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As cidades do Espírito Santo vão receber, em parcela única, um total de R$ 2.647.008,00 para tratamento de pacientes no pós-Covid. A cura da infecção por coronavírus não tem significado estar livre da doença para cerca de um terço dos pacientes, que segundo o Ministério da Saúde, apresenta ao menos uma sequela pós-Covid.
Com a promessa de apoiar os municípios na atenção primária à saúde, o governo federal vai repassar R$ 160 milhões aos municípios brasileiros. No Estado, o repasse para cada município vai variar entre R$ 14 mil e R$ 43 mil.
Uma semana após anunciar que faria o repasse, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica explicando os critérios para cada cidade receber determinada quantia. Elas são divididas em perfil alto, médio e baixo.
Os valores de repasse do incentivo financeiro por perfil de município são os seguintes:
Segundo a pasta, o repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços. O Ministério da Saúde sugere que a quantia destinada pode ser usada para: contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes; a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O cuidado a um paciente com condições pós-Covid deve ser, segundo o Ministério da Saúde:
O médico infectologista e professor da Emescam Lauro Ferreira Pinto explica que a classificação depende do tempo de duração dos sintomas. "Tratamos Covid longa quando há mais de três meses de sintomas. A Covid longa é algo semelhante à síndrome da fadiga crônica, quando as pessoas têm dificuldade de executar tarefas simples, problemas com a memória, dificuldade de concentração, além de dor de cabeça. Pode acontecer em qualquer faixa etária. Os sintomas mais relatados são dificuldades de concentração, fraqueza, insônia, dor de cabeça e perda de memória", detalha.
O envio será feito a todas as cidades do Espírito Santo, sem exceção. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, não é necessário que um município se manifeste para receber a quantia. Serão 5.570 cidades beneficiadas em todo o Brasil. O Nordeste é a região do Brasil que irá receber maior parte do valor: R$ 53.769.168,00.
O Ministério da Saúde vai repassar os recursos pelo Fundo Nacional de Saúde. Para definir quais cidades devem receber mais ou menos, a pasta adotou quatro variáveis. A soma final do índice, reunindo todas as classificações obrigatórias, separa as cidades em diferentes classificações. Quanto maior o índice, mais elevado é o nível daquele município.
Critérios escolhidos:
Arquivos & Anexos
Conforme nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde, a maioria dos municípios brasileiros está classificado com perfil médio - quantia de R$ 29.088,00. Mais de 1.500 cidades estão no perfil baixo e receberão R$ 14.544,00. A minoria, 1.373 municípios, irá receber a quantia de R$ 43.632,00 por estar no perfil alto.
No Espírito Santo, com todas as 78 cidades recebendo alguma quantia:
O Ministério da Saúde informou que vai monitorar a execução de ações com a verba destinada por meio do número de atendimentos registrados como “condição de saúde posterior à covid-19” no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Segundo a pasta, não há um número mínimo de atendimentos ou percentual considerado adequado. Alerta, porém, que a "inobservância dos registros" poderá ocasionar em devolução dos recursos financeiros.
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