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Nova via

BR 101: supercontorno entre Linhares e Sooretama pode aumentar pedágio

Com uma extensão de cerca de 140 quilômetros, a nova via reúne dois outros contornos: o de Linhares e o de Sooretama. O projeto está sendo analisado pelo Ibama

Publicado em 11 de Julho de 2022 às 08:16

Vilmara Fernandes

Publicado em 

11 jul 2022 às 08:16
Super contorno de Linhares e Sooretama
Contorno de Linhares e Sooretama Crédito: Arte: Geraldo Neto
BR 101: supercontorno entre Linhares e Sooretama pode aumentar pedágio
Um supercontorno, com cerca de 140 quilômetros de extensão, está sendo proposto para o Trecho Norte da BR 101. Ele retiraria o trânsito do centro de Linhares e circundaria a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama. Uma alternativa viária para resolver o impasse da duplicação na região da floresta, mas que pode causar impacto significativo no pedágio, elevando o valor da tarifa, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para quem trafega no sentido Norte do Estado, pela BR 101, ele teria início logo após a divisa entre Aracruz e Linhares, seguindo pela margem esquerda por 140 quilômetros até contornar toda a reserva, terminando na altura de Barra Seca, próximo a São Mateus, quando voltaria ao percurso original da rodovia.
A proposta foi citada durante reunião realizada na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado federal Neucimar Fraga, e cuja pauta foi a concessão da BR 101 e as dificuldades para realizar a duplicação.
O novo contorno foi considerado “irracional” pelo deputado, não só pelo tamanho, mas ainda pelo fato de que terá que ser construída uma nova via. “Vão percorrer Linhares, Vila Valério e Jaguaré. Vão precisar fazer uma nova ponte sobre o Rio Doce. Naquela região estão os maiores produtores de café conilon, terras caras, cuja desapropriação pode impedir a obra por anos”, ponderou.
Outra preocupação, segundo o parlamentar, seria o impacto da obra - que não está prevista em contrato - no valor do pedágio. Durante a reunião, a ANTT foi questionada sobre o assunto.
Fernando Freitas Bezerra, gerente de engenharia rodoviária da agência, informou que seria necessário fazer um estudo de viabilidade da obra, mas adiantou que o valor do pedágio aumentaria. “O valor da tarifa deve aumentar muito, tem que fazer estudo de viabilidade, mas talvez o contrato de concessão não se viabilize”, disse.

PROJETO DE NOVO CONTORNO FOI PEDIDO POR IBAMA

O projeto do novo contorno foi apresentado pela concessionária Eco101 no mês de abril. Foi solicitado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como parte do licenciamento ambiental.
Em novembro do ano passado, foi concedida para a empresa a licença prévia (LP), com várias condicionantes a serem cumpridas para se obter a liberação da licença de instalação (LI). Uma delas foi o projeto para o supercontorno.
Será somente com a liberação da LI é que a concessionária poderá realizar as obras no trecho entre Serra e João Neiva, primeira etapa da duplicação do Trecho Norte. Na prática, a nova alternativa viária representa a união de outros dois contornos: o de Linhares e o de Sooretama.
Acidente interdita trânsito na BR 101, em Ibiraçu
Acidente interdita trânsito na BR 101, em Ibiraçu Crédito: Julio Teixeira
Questionado na reunião da Comissão de Viação e Transportes sobre o assunto, o diretor do Ibama, Jonathas de Souza Trindade, informou que a proposta do contorno de 140 quilômetros faz parte das análises para a concessão do licenciamento ambiental do Trecho Norte da rodovia.
Na região, há um impasse para a duplicação, cujas obras não foram autorizadas nos 25 quilômetros que cortam a Rebio de Sooretama e a sua área de amortecimento pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Trindade explicou que essas alternativas viárias precisam ser analisadas para a concessão do licenciamento ambiental de todo o Trecho Norte, considerando que a concessionária informou que  precisa da autorização para todo o trecho, como previsto em contrato.
“Deixar de cumprir determinado aspecto, ou seja, a continuidade da discussão dessas alternativas é algo que entendemos como não desejável e correto. E se for economicamente inviável, o empreendedor pode falar que é inviável”, assinalou Trindade.
Para o Trecho Norte da BR 101, a ANTT  e o Ibama analisam a construção de outros dois contornos: o de Fundão e o de Ibiraçu. Há outras duas propostas de contorno para Linhares, tirando o tráfego do centro da cidade, uma delas com 35,2 quilômetros de extensão. Todas estão sendo analisadas pelo Ibama.

O QUE DIZ A ECO101

A concessionária Eco101 informa, por nota, que já apresentou várias alternativas para solucionar o impasse da duplicação no trecho da reserva. A última foram os estudos complementares de alternativas para o trecho da Rebio Sooretama e núcleo urbano de Linhares. Confira a íntegra da nota:

Íntegra da nota da concessionária

A Eco101 esclarece que, em 3 de novembro de 2021, o Ibama emitiu a Licença Prévia, processo iniciado pela empresa em 2013, com prazo de 180 dias para cumprimento das condicionantes ambientais do trecho entre Serra e João Neiva, além de solicitar estudos complementares de alternativas para o trecho da Rebio Sooretama e núcleo urbano de Linhares.


Como forma de acelerar o processo, a concessionária desenvolveu os programas ambientais e deu entrada no último dia 17 de abril, no pedido de Licença de Instalação para as obras de duplicação entre João Neiva e Serra, excluindo os contornos de Fundão e Ibiraçu que ainda estão em análise junto à ANTT.


A Eco101 informa, ainda, que também finalizou o estudo de alternativa locacional solicitado pelo Ibama para avaliação de viabilidade para o restante do trecho, tendo sido protocolado no dia 1º de maio, conforme prazo estipulado pelo órgão ambiental. A partir de agora o Ibama segue com a análise de toda a documentação entregue pela Concessionária.


É importante esclarecer que, ao longo do processo, a Eco101 apresentou várias alternativas para a realização da duplicação na região da reserva, dentre essas: a duplicação pelo lado direito da rodovia existente; a duplicação pelo lado esquerdo da pista existente, a duplicação pelo eixo central da pista existente, a duplicação por meio de viadutos/elevados, a realização de contorno pelo lado direito da Rebio ou pelo lado esquerdo. Sendo que nenhuma delas foi aprovada.


Quanto ao Contorno de Ibiraçu, o mesmo está aprovado pelo Ibama, em fase de Licenciamento Prévio. Já o Contorno de Fundão, o mesmo está aprovado pelo Ibama, em fase de Licenciamento Prévio. Quanto aos contornos de Linhares e de Sooretama estão em análise junto ao Ibama as alternativas locacionais.

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