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Publicado em 30 de junho de 2022 às 20:11
A devolução do contrato de concessão da BR 101 ao governo federal foi descartada na tarde desta quinta-feira (30) por Luiz Alberto Lodi, diretor de concessões da EcoRodovias, grupo que reúne várias concessionárias, incluindo a Eco101, responsável pela rodovia no Espírito Santo. No início do mês, em visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que aceitaria uma “devolução amigável” da concessão. >
“Recentemente saíram notícias de que a Eco101 estaria devolvendo ou poderia devolver o contrato de concessão. Não há nenhuma decisão dos acionistas de devolução do contrato, que obviamente é desafiador. Este é um tema que sempre está à mesa, como estudo, como avaliação, desde que a 'lei de relicitação' foi criada no Brasil. Sempre avaliamos este tema, mas não há decisão de devolução”, assegurou Lodi, que atua ainda como diretor-presidente da Eco101.>
A explicação ocorreu durante reunião realizada na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, cuja pauta foi a concessão da BR 101 e as dificuldades para realizar a duplicação. >
O encontro foi convocado pelo deputado federal Neucimar Fraga. Participaram, além de representantes da EcoRodovias e Eco101, diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). >
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No início do mês, em visita ao Estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que aceitaria uma “devolução amigável” da concessão da BR 101 no Espírito Santo, caso não seja possível chegar a um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU).>
A Corte de Contas determinou que sejam realizadas mudanças na forma de cálculo do pedágio, que resultam em redução das tarifas, o que impacta no contrato com a Eco101. >
“Temos um desafio com TCU, que está fazendo uma interpretação em relação às tarifas, o que coloca a viabilidade do projeto de concessão em xeque”, explicou Sampaio. Com uma possível devolução do contrato, as obras de duplicação seriam suspensas até uma nova alternativa ser viabilizada.>
Na avaliação do ministro, o ideal é que a concessionária continue operando, executando e cumprindo as obras. “É o melhor cenário para nós”, destacou. Caso isso não seja possível, com a decisão do TCU sendo mantida, o ministro informou que poderia aceitar a devolução, se essa for a opção da Eco101. >
“O governo federal abriu esta possibilidade (devolução amigável de concessão), em que temos a devolução sem litígio, em que avaliamos as duas partes e temos uma devolução mais célere. O contrário leva mais tempo e é ruim para o usuário. O capixaba precisa de rodovia duplicada, e é o que queremos fazer com brevidade”, disse o ministro.>
Durante a reunião, Lodi afirmou que não é da “cultura do grupo” devolver contratos de concessão. “Temos por característica buscar viabilizar o contrato, buscar soluções para fazer com que ele performe”, pontuou.>
Durante a reunião na Comissão de Viação e Transportes, o deputado federal Neucimar Fraga cobrou dos representantes do Ibama agilidade na conclusão do licenciamento da primeira etapa da duplicação do Trecho Norte, que vai da Serra a João Neiva.>
O trecho, de cerca de 40 quilômetros, aguarda a liberação da licença de instalação. Na reunião, o diretor do Ibama, Jonathas de Souza Trindade, informou que a licença deve ser concedida no final de agosto ou início de setembro.>
Caso a data se confirme, Lodi informou que a previsão é de que as obras comecem no início do próximo ano. Os meses após a concessão da licença seriam utilizados para manejo da fauna e supressão vegetal. Antes, a expectativa era começar as intervenções ainda em 2022. >
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