A duplicação da BR 101 na Região Norte do Estado vai começar a ser feita a partir do trecho entre a Serra, no entroncamento do Contorno do Mestre Álvaro, até João Neiva, no acesso à BR 259. As obras na pista, porém, só devem ocorrer próximo ao final do ano, já que algumas licenças ainda precisam ser liberadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 18 de outubro do ano passado o Ibama emitiu a Licença Prévia (LP), nº 665/2021 para as obras de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, no trecho compreendido entre a Serra, do KM 247,5, até João Neiva, KM 203,7.
BR 101 - duplicação entre Serra e João Neiva pode começar até o fim do ano
A partir daí, a concessionária responsável pela execução dos trabalhos, a Eco101, precisa solicitar a Licença de Instalação (LI) do trecho. Quando receber o documento, o Ibama terá até 120 dias para fazer a análise.
Segundo a ANTT “no que diz respeito às questões ambientais, a concessionária estará autorizada a iniciar as obras a partir da obtenção da LI e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)”, para o trecho.
Para o desmate da área a ser duplicada (ASV) e a retirada dos animais (manejo da fauna) são estimados pelo menos 90 dias. Com isto, somando os tempos, no trecho entre Serra e João Neiva, cerca de 40 quilômetros, as obras efetivamente só devem ocorrer a partir de novembro, caso não ocorra nenhum atraso ou solicitação de novos documentos.
IMPASSE DA RESERVA DE SOORETAMA PERMANECE
Segundo a ANTT, a concessionária também terá que protocolar os estudos de alternativas locacionais para o trecho mais ao Norte, entre João Neiva e Pedro Canário, no Estado, além de um trecho de 16 quilômetros no município de Mucuri, na Bahia.
Nesta etapa da rodovia existe um impasse que envolve a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou a duplicação na região.
Por nota a Eco101 informou que o restante do Trecho Norte - exceção da parte de Serra a João Neiva -, “permanece em discussão, devido a impossibilidade de duplicação da rodovia no trecho que intercepta a Reserva Biológica de Sooretama e o núcleo urbano do município de Linhares”, informa.
O trecho em Sooretama corresponde a 25 quilômetros que cortam a Rebio e sua área de amortecimento.
O QUE DIZ A CONCESSIONÁRIA
Por nota a Eco 101 informou que em 3 de novembro de 2021 o Ibama emitiu a Licença Prévia, processo iniciado pela empresa em 2013, com prazo de 180 dias para cumprimento das condicionantes ambientais do trecho entre Serra e João Neiva. O órgão ambiental solicitou também estudos complementares de alternativas para o trecho da Rebio Sooretama.
“Como forma de acelerar o processo, a concessionária desenvolveu os programas ambientais e protocolou neste domingo (17), via site do órgão ambiental, o pedido de Licença de Instalação para as obras de duplicação entre João Neiva e Serra”, diz em nota.
Acrescenta que está finalizando o estudo de alternativa locacional, também solicitado pelo Ibama, para avaliação de viabilidade para o restante do trecho. “Será protocolado até o final de abril, conforme prazo estipulado pelo órgão ambiental”, informou ainda em nota.
De acordo com a concessionária, o restante do Trecho Norte permanece em discussão, devido a impossibilidade de duplicação da rodovia na região que intercepta a Reserva Biológica de Sooretama, um percurso de 25 quilômetros.
