O destino do Cais das Artes, em Vitória, é novamente incerto. Durante a campanha de reeleição, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que iria conceder o empreendimento à iniciativa privada para que a obra fosse concluída e o espaço, viabilizado. Contudo, em entrevista à Rádio CBN Vitória nesta terça-feira (27) o discurso foi outro. Segundo ele, um acordo judicial estaria próximo de ser formalizado, o que permitiria que o próprio governo estadual continuasse com o prédio.
O espaço cultural está com as obras paradas desde 2015 por uma disputa judicial. Em outubro, Casagrande disse a empresários que já haviam empresas interessadas na concessão e que o edital poderia sair ainda em 2022. Porém, agora, afirmou que considera dois caminhos: o da concessão e o do acordo.
"Tem chance de a gente fechar o acordo judicial. O acordo é muito mais rápido. Porque tem uma empresa, e se a Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público autorizarem que a empresa continue o trabalho dentro das condições previstas, é mais rápido. Isso está encaminhado. Fechamos um entendimento na Procuradoria-Geral do Estado e na Secretaria de Controle e Transparência, junto com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), isso está indo para a avaliação do Tribunal de Contas e do juiz que está julgando esse caso", afirmou, sem dar previsão de prazo para a conclusão do impasse.
Acordo judicial ou concessão Cais das Artes ainda não tem destino definido
Até chegar a essa proposta da concessão, Casagrande admitiu que já houve uma tentativa de acordo com o Consórcio Andrade Valladares - Topus, atual responsável pela execução do projeto, envolvendo ainda o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário para retomar a obra, mas sem sucesso.
Dependendo do tipo de solução que for encontrada pelo governo — concessão ou acordo judicial — o uso do espaço pode variar. Caso seja entregue à iniciativa privada, o local terá um espaço de inovação junto a aqueles destinados à atividades culturais, como teatro e museu.
"Se for uma concessão, sim, terá (espaço de startup de inovação). Porque tem interesses. Se for obra do governo do Estado, pode ser que no modelo de gestão adiante a gente incorpore também a inovação".
O QUE ESTAVA PREVISTO PARA O CAIS DAS ARTES?
As obras do Cais das Artes começaram oficialmente em 2010, no fim do segundo mandato do então governador Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões. A previsão inicial de entrega do empreendimento era para 2012, mas uma série de contratempos e judicializações empacou a obra.
Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo no período em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça (uma que já estava prevista no projeto original).
Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.
