Cais das Artes: governo negocia detalhes de acordo para retomar obras

DER-ES afirma que construção do maior complexo cultural do Espírito Santo, que está parada desde 2015 por disputa judicial, pode recomeçar ainda neste ano

O governo do Espírito Santo deve anunciar nos próximos dias o fechamento do acordo com a empresa responsável pela obra do Cais das Artes, parada desde 2015 por uma proibição judicial. Na Justiça, o prazo dado para a conciliação acabou no último sábado (22), mas os pormenores entre as duas partes ainda estão sendo acertados nesta semana.

À Gazeta, o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) confirma a informação: “O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) informa que está finalizando o acordo internamente com a empresa responsável pela obra”.

Na prática, isso significa que a construção do que é para ser o maior complexo cultural do Estado, que começou em 2010 e já levou mais de R$ 129 milhões dos cofres públicos, pode ser retomada. Apesar de assinalar que o acordo deve ser fechado, o governo não deu prazo para que os trabalhos sejam retomados e nem para entrega do Cais das Artes. 

EXPECTATIVAS

O arquiteto responsável pelo projeto do Cais das Artes, Paulo Mendes da Rocha, morreu neste último domingo (23) sem ver a obra concluída. "É importante continuar com a construção e tirar dela o incômodo rótulo de inacabada", disse o arquiteto em entrevista para A Gazeta, em março de 2020, quando veio ao Estado para falar sobre os atrasos e os planos para o reinício das obras do complexo cultural.

Em janeiro deste ano, em entrevista exclusiva, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que há a expectativa de que a obra do Cais seja retomada até junho deste ano. À época, ele adiantou detalhes sobre a negociação com o consórcio, mas não deu certeza sobre o acordo.

“Nós estamos finalizando um acordo para retomar a construção pela mesma empresa que estava realizando os trabalhos quando tudo foi paralisado, que é a que está na Justiça. A expectativa é retomar mesmo neste primeiro semestre e, é claro, vamos precisar de orçamento para isso. Isso já está sendo construído e em breve teremos mais detalhes e valores quando tudo estiver mais consolidado”, relatou o titular da Cultura há quatro meses. Até agora, o cenário burocrático da coisa não mudou.

O QUE FALTA NO CAIS DAS ARTES?

Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo no período em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça (uma que já estava prevista no projeto original).

Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça original foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.

Além disso, em anúncio recente feito pelo próprio DER-ES, a área que era originalmente destinada ao estacionamento do complexo cultural servirá, em parte, para uma praça. Até agora, a associação de moradores da Enseada do Suá conseguiu aprovar a construção da praça, mas não há confirmação de possíveis atrações que tenham no espaço – como cinema, como já foi ventilado.

O ANO A ANO DO CAIS DAS ARTES

• 2010
• Oficialmente, as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões.
  
  
• 2012
  
• A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a construtora que executava os serviços, Santa Bárbara, faliu e, o contrato, foi reincidido.
  
  
• 2013
  
• Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.
  
  
• 2015
  
• As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir, mas, no mesmo mês, pararam novamente no dia 15. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018.
  
  
• 2016
  
• Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.
  
• Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.
  
  
• 2018
  
• Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.
  
• Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. No mês, já havia sido gasto, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.
  
• Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.
  
  
• 2019
  
• Em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garante que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.
  
  
• 2020
  
• Em janeiro, o governo esperava retomar as obras ainda em 2020. Em entrevista à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que iria, também, intensificar um debate com a sociedade artística para falar sobre o futuro uso do local. Sobre as obras, na ocasião, o titular da pasta do Executivo capixaba reiterou a necessidade de o processo na Justiça se resolver.
  
  
• 2021
  
• Em janeiro, Noronha disse que o governo pretende retomar a construção do Cais das Artes no primeiro semestre do ano e fala que o Executivo está em discussão para entrar em acordo com a empresa que processou o Estado na Justiça.
  
• Associação de moradores da Enseada do Suá propôs mudança na área do estacionamento do Cais das Artes e o DER-ES, responsável pela obra, acatou. Com a modificação, metade da área reservada para os carros dos visitantes vai virar praça com mirante e local de contemplação para atender munícipes e turistas que visitarem o local. Ainda assim, não há prazo de retomada para obras.
• Oficialmente, governo tinha até o dia 22 de maio para definir se fará ou não acordo com o consórcio reclamante na Justiça ou seguirá com o processo pelas vias comuns.
  
• Agora, no dia 24 de maio, o DER-ES confirmou à Gazeta que o acordo com a empresa que era responsável pelas obras em 2015, quando tudo foi paralisado, será firmado. No entanto, não há prazo para isso ser feito e nem ideia de quando os trabalhos devam ser retomados. 

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