Convencionou-se chamar de supersalários os pagamentos que ficam acima do teto constitucional do serviço público, atualmente de R$ 41,6 mil. São salários turbinados com auxílios, abonos e outros penduricalhos, a maior parte discriminada como benefício indenizatório que não é contabilizado pelo abate-teto. Não há ilegalidade.
Mas há incômodo de sobra. São salários incompatíveis com a realidade da maioria dos brasileiros. A renda média do trabalhador no Espírito Santo, por exemplo, ultrapassou pela primeira vez os R$ 3 mil no ano passado. As comparações com a iniciativa privada e até mesmo com outras carreiras do serviço público expõem essa disparidade.
É nesse contexto que a informação de que, no Ministério Público do Espírito Santo (MPES), 93% dos 276 promotores e procuradores receberam em 2023 salário médio maior que o teto causa tanta indignação. A média salarial dos membros do MPES ficou em R$ 52,4 mil no período.
Desde outubro do ano passado, uma nova verba ajuda a aumentar os salários, um reforço nos vencimentos devido a "acúmulo de acervo decorrente de sobrecarga de trabalho". Em três meses desde a criação do novo benefício, mais de 90% dos membros do MPES receberam essa verba. O benefício foi disciplinado por uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público em janeiro do ano passado.
No dia 22 de março, haverá eleição para o cargo de novo procurador-geral do MPES para o biênio 2024-2026. É importante que essa questão dos supersalários esteja em pauta, é um momento oportuno para o debate interno entre os membros. O Ministério Público existe para defender os interesses públicos, e essas disparidades são vistas com assombro pela sociedade. Mesmo que praticadas dentro da legalidade.
É para disciplinar essas exorbitâncias salariais no serviço público brasileiro que a população aguarda uma reforma administrativa satisfatória. O Congresso tem a oportunidade de começar a reduzir essas injustiças, sem prejudicar as carreiras de Estado. O que precisa ser combatido no Brasil é o "um com tanto, outros com tão pouco".
