Marquises no Centro de Vitória: notificar imóveis em risco não basta

Nas imagens que mostram o momento do desabamento da marquise do Edifício Jerônimo Monteiro, no Centro de Vitória,  é possível ver que, por questão de aproximadamente dois minutos, dois pedestres que passavam pela calçada na madrugada desta quarta-feira (21) escaparam de ser atingidos. Por pura sorte. Mas não dá para contar sempre com o acaso: a situação de precariedade de muitos imóveis é como uma bomba-relógio para quem circula pela região.

A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) informou que 383 imóveis no Centro de Vitória foram notificados desde novembro de 2023 por danos estruturais. Desses, 117 fizeram ações corretivas e 49 foram multados. A secretaria acrescentou que os 217 imóveis restantes são acompanhados por equipes técnicas da Sedec. Entre esses estava justamente o Edifício Jerônimo Monteiro.

Ora, isso mostra que os riscos já tinham sido apontados, o prédio já havia sido notificado pela Prefeitura de Vitória, e nenhuma providência foi tomada para corrigir os problemas.  O risco , portanto, não foi eliminado com a notificação.

O desabamento ocorreu em meio a um processo de devolução do edifício, cedido ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). "No ano de 2017, a União cedeu a posse do imóvel, mas diante da inviabilidade do custo na utilização e adaptação do imóvel, em 2022, o Tribunal optou por devolvê-lo", justificou o TJES. 

Os riscos de colapso, contudo, não tiraram férias durante esse processo. Enquanto as providências necessárias para a  segurança do local não eram tomadas, quem passava naquela mesma calçada, diariamente, estava colocando a vida em risco sem nem se dar conta disso. E, quando se fala do Centro de Vitória, é permitido julgar a parte pelo todo: o estado de abandono de muitos prédios na região não é um caso isolado.

As marquises, por exemplo, são uma ameaça não é de hoje.  Já mostramos neste espaço que,  nos arquivos do jornal A Gazeta, é fácil achar registros disso: uma matéria publicada em 1982, por exemplo, informava que uma fiscalização da Prefeitura de Vitória havia encontrado "30 prédios em situação precária e 112 em estado apenas regular". Três lojas foram interditadas e multadas "em consequência das péssimas condições nas marquises dos imóveis".

O  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) informou que emitiu  um ofício à Defesa Civil de Vitória, para que ela realize, em caráter de urgência, vistorias nas marquises da Capital, principalmente na região do Centro. Mas é preciso ir além das notificações e até mesmo das multas (nem sempre pagas) que não se traduzem em reparos estruturais ou no compromisso pelo restabelecimento da segurança nesses imóveis. Sabe-se que não é um processo fácil, há muitos imóveis irregulares, abandonados ou sob disputas judiciais, mas já passou da hora de um choque de ordem.

A queda da marquise do Edifício Jerônimo Monteiro poderia ter sido uma tragédia, com perdas humanas. É isso que precisa ser lembrado. Como esse prédio, há muitos outros que podem estar prestes sofrerem desabamentos se nada for feito.