Saneamento básico é política pública sem apelo político, mesmo que seja a base da dignidade de uma sociedade. E o Brasil, com o Marco Legal do Saneamento, estabeleceu metas para 2033 que, convenhamos, é um ano que já está ali, virando a esquina: até lá, a coleta e o tratamento de esgoto ja deverão atingir 90% da população. É a chamada universalização do acesso, aquilo que vai começar a equalizar as condições sanitárias e reduzir as desigualdades.
Foi a partir do novo marco que as parcerias público-privadas passaram a ser a estratégia para o cumprimento desse compromisso de universalização. É por essa razão que na última segunda-feira (06), quando a multinacional espanhola GS Inima assumiu o controle da operação de esgotamento sanitário de Vitória e mais 34 municípios capixabas, uma etapa importante desse processo foi iniciada.
A companhia saiu vitoriosa do leilão realizado em junho de 2025, na Bolsa de Valores de São Paulo, com um contrato de 25 anos e a previsão de aportes de R$ 1,08 bi na infraestrutura e R$ 3,85 bi no custeio da operação. É uma mudança de paradigma, com a retirada desses custos do orçamento público e sua passagem ao capital privado. E os resultados serão devidamente cobrados.
A aplicação do modelo regionalizado pela PPP também gera boas expectativas de gestão, ao agrupar municípios com diferentes níveis de saneamento e ao partir da lógica de que o esgoto lançando de uma cidade também contamina as vizinhas. Uma integração que faz sentido, por atacar problemas comuns, e tem tudo para trazer eficiência e promover avanços ambientais e sociais.
O saneamento pode, assim, ser tratado como protagonista, porque atravessa todos os aspectos da vida em sociedade: é saúde, é cidadania, é civilidade e é desenvolvimento econômico. 2033 é logo ali, a entrada em ação desta PPP tem tudo para ajudar a encurtar esse caminho.
