Em meio a debates e acusações de que o índice proposto em projeto encaminhado pelo prefeito Weverson Meireles (PDT) estava abaixo do esperado, a Câmara de Vereadores da Serra aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (22), reajuste de 5,5% para os servidores do Executivo municipal. O aumento está relacionado à revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo e tem efeito retroativo a 1º de maio deste ano.
Segundo o painel de votação da Câmara, a proposta foi aprovada à unanimidade, recebendo 20 votos favoráveis dos vereadores presentes em plenário.
Apesar de a Lei Orgânica Municipal autorizar a inclusão de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores no reajuste concedido a título de revisão geral anual, o prefeito Weverson Meireles (PDT) decidiu retirar da matéria encaminhada à Casa de Leis trecho que contemplava todos esses agentes políticos.
Antes da aprovação, o projeto recebeu emenda modificativa, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, visando à inclusão dos servidores do Legislativo no reajuste, mas prevendo aumento dividido em duas parcelas de 2% e 3,5%, respectivamente.
Os servidores do magistério também foram contemplados com os mesmos índices concedidos aos demais funcionários do Executivo serrano. A proposta também autoriza a prefeitura a adequar o salário dos professores aos valores estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Mesmo garantindo que o aumento para os servidores do magistério ocorra com base no piso nacional, o projeto aprovado pela Câmara estabelece que o percentual de 5,5% é aplicado para garantir o alcance do valor, mas não permite a acumulação dos percentuais – ou seja, o servidor não recebe 5,5% em cima do valor já ajustado ao novo piso, mas sim como parte do cálculo para atingi-lo.
Percentual proposto pelo prefeito gerou questionamentos na Câmara
A aprovação do projeto por unanimidade não significou satisfação de parte dos vereadores, tanto de oposição quanto dos declarados independentes na Câmara. Um grupo de parlamentares apontou que o índice de 5,5% seria insuficiente para cobrir as perdas salariais acumuladas, segundo eles.
Um dos vereadores a questionar o percentual proposto no projeto da prefeitura foi Thiago Peixoto (Psol). Conforme o parlamentar, os servidores estão há dois anos sem reajuste e o impacto inflacionário sobre os salários, considerando o acumulado de maio 2024 a abril deste ano, chegaria a 10%.
O mesmo grupo de vereadores também criticou o fato de o reajuste aprovado não resolver a situação dos mais de 800 servidores municipais que, segundo eles, têm vencimentos abaixo do salário mínimo.
