O aviso foi dado ainda no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, quando dados apontaram que os desmatamentos na Amazônia atingiram seu maior nível em uma década e a reação do governo foi tentar sufocar dados. Se o Brasil não mudasse sua política ambiental, perderia não apenas quilômetros de florestas. Perderia também dinheiro. Muito dinheiro. Como de lá para cá o país andou na contramão do bom senso, afrouxando regras ambientais e batendo novos recordes de destruição florestal, as faturas começam a chegar.
Em carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países, um grupo de 29 instituições financeiras que administra ativos de R$ 20 trilhões ameaça interromper investimentos no Brasil, caso o país não freie o desmantelamento da legislação ambiental e da proteção a comunidades indígenas. Uma semana antes, sete empresas europeias já haviam anunciado que podem suspender operações com produtores de carne e grãos se “tendências preocupantes” não forem revertidas.
Os investidores citam explicitamente dois projetos de lei apresentados pelo governo, o 2633, que substitui a chamada MP da grilagem e pode legalizar ocupações na Amazônia, e outro que autoriza a exploração de mineração em terras indígenas. Sobre esse último, o MPF já defendeu, em parecer enviado ao Congresso, a rejeição integral do texto, por considerá-lo “flagrantemente inconstitucional”.
Esta não é a primeira vez que o Brasil é emparedado por investidores devido ao esfacelamento de regras ambientais e ao corte de recursos de órgãos como o Ibama. Em setembro do ano passado, 230 fundos de investimento, responsáveis por montante de R$ 65 trilhões, exigiram mais rigor contra desmatamentos e queimadas.
A pressão mundial encontra eco no Ministério da Economia. Entre membros da equipe, está claro que o Brasil precisa alinhar-se às boas práticas internacionais para atrair investimentos. Todo o plano de Paulo Guedes para tirar o país da crise no pós-pandemia está alicerçado na atração de capital estrangeiro, em um cenário inviável para desembolso de verba pública. Marcos regulatórios eficientes são também peça-chave para a menina dos olhos da pasta, que é a entrada do Brasil na OCDE. Faltou apenas combinar com o colega de Esplanada, Ricardo Salles.
As políticas comandadas pelo ministro do Meio Ambiente são alvo de ações no STF e na Justiça Federal do Amazonas. Os retrocessos são patentes. Desde o ano passado, os recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas foram congelados, e os comitês, dissolvidos. A reunião ministerial de 22 de abril foi mais um prego no caixão, quando Salles sugeriu “ir passando a boiada” para aprovar reformas infralegais. É justamente o caminho contrário ao exigido pela atual mecânica global, que cobra o desenvolvimento sustentável como base para acordos comerciais.
Em nome de um “ambientalismo de resultados”, como a gestão foi definida por Salles e Mourão, o governo tem conseguido tudo, menos saldos positivos. Se antes as ações já eram condenáveis, agora são explosivas. O Banco Central alertou que Brasil perdeu mais capital estrangeiro durante a pandemia do que a média dos países emergentes. Não pode perder mais nenhum centavo. Para sair de mais essa crise que se amontoa às portas do Planalto, a gestão Bolsonaro só precisa fazer exatamente o oposto do que tem feito até agora.
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