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Pauta verde acende alerta vermelho para o futuro do Brasil

Em um momento em que Brasil precisa atrair capital estrangeiro para sair da crise, investidores ameaçam retirar dinheiro do país se gestão Bolsonaro não frear recordes de desmatamentos e retrocessos em política ambiental

Publicado em 25/06/2020 às 06h00
Atualizado em 25/06/2020 às 06h00
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Crédito: Carolina Antunes/PR

O aviso foi dado ainda no primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro, quando dados apontaram que os desmatamentos na Amazônia atingiram seu maior nível em uma década e a reação do governo foi tentar sufocar dados. Se o Brasil não mudasse sua política ambiental, perderia não apenas quilômetros de florestas. Perderia também dinheiro. Muito dinheiro. Como de lá para cá o país andou na contramão do bom senso, afrouxando regras ambientais e batendo novos recordes de destruição florestal, as faturas começam a chegar.

Em carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países, um grupo de 29  instituições financeiras que administra ativos de R$ 20 trilhões ameaça interromper investimentos no Brasil, caso o país não freie o desmantelamento da legislação ambiental e da proteção a comunidades indígenas. Uma semana antes, sete empresas europeias já haviam anunciado que podem suspender operações com produtores de carne e grãos se “tendências preocupantes” não forem revertidas.

Os investidores citam explicitamente dois projetos de lei apresentados pelo governo, o 2633, que substitui a chamada MP da grilagem e pode legalizar ocupações na Amazônia, e outro que autoriza a exploração de mineração em terras indígenas. Sobre esse último, o MPF já defendeu, em parecer enviado ao Congresso, a rejeição integral do texto, por considerá-lo “flagrantemente inconstitucional”.

Esta não é a primeira vez que o Brasil é emparedado por investidores devido ao esfacelamento de regras ambientais e ao corte de recursos de órgãos como o Ibama. Em setembro do ano passado, 230 fundos de investimento, responsáveis por montante de R$ 65 trilhões, exigiram mais rigor contra desmatamentos e queimadas.

A pressão mundial encontra eco no Ministério da Economia. Entre membros da equipe, está claro que o Brasil precisa alinhar-se às boas práticas internacionais para atrair investimentos. Todo o plano de Paulo Guedes para tirar o país da crise no pós-pandemia está alicerçado na atração de capital estrangeiro, em um cenário inviável para desembolso de verba pública. Marcos regulatórios eficientes são também peça-chave para a menina dos olhos da pasta, que é a entrada do Brasil na OCDE. Faltou apenas combinar com o colega de Esplanada, Ricardo Salles.

As políticas comandadas pelo ministro do Meio Ambiente são alvo de ações no STF e na Justiça Federal do Amazonas. Os retrocessos são patentes. Desde o ano passado, os recursos do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas foram congelados, e os comitês, dissolvidos. A reunião ministerial de 22 de abril foi mais um prego no caixão, quando Salles sugeriu “ir passando a boiada” para aprovar reformas infralegais. É justamente o caminho contrário ao exigido pela atual mecânica global, que cobra o desenvolvimento sustentável como base para acordos comerciais.

Em nome de um “ambientalismo de resultados”, como a gestão foi definida por Salles e Mourão, o governo tem conseguido tudo, menos saldos positivos. Se antes as ações já eram condenáveis, agora são explosivas. O Banco Central alertou que Brasil perdeu mais capital estrangeiro durante a pandemia do que a média dos países emergentes. Não pode perder mais nenhum centavo. Para sair de mais essa crise que se amontoa às portas do Planalto, a gestão Bolsonaro só precisa fazer exatamente o oposto do que tem feito até agora.

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