A proposta de R$ 127 bilhões feita pela Samarco e suas controladoras — Vale e BHP Brasil — para a reparação da catástrofe ambiental ocorrida com o rompimento da barragem em Mariana (MG) em 2015 ainda precisa ser aceita, para o acordo ser firmado. Desse bolo, o Espírito Santo e as 33 cidades da bacia do Doce impactadas pela lama devem receber aproximadamente R$ 18 bilhões, de acordo com a colunista Vilmara Fernandes.
Uma cifra relevante, que apesar de ter destinação certa (reparação ambiental, compensações e investimentos em saneamento), deve ser tratada com zelo pelo poder público. Mecanismos de transparências serão essenciais para o acompanhamento desses recursos, com efetivo controle social para fazer os valores chegarem a quem precisa. Isso, claro, se o acordo for aceito.
Sentam-se à mesa de negociação com as mineradoras o governo federal, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e os ministérios públicos e defensorias públicas dos dois estados. No ano passado, as empresas propuseram o valor de R$ 42 bilhões em medidas reparatórias, diante dos R$ 126 bilhões pleiteados pelo poder público. Não houve avanço.
No novo acordo, estão elencadas as ações prioritárias, com investimentos no sistema de saúde pública das regiões atingidas e em obras de infraestrutura e de saneamento básico, além da condução de estudos para aferir a contaminação ambiental e o pagamento de auxílio financeiro. Há a reivindicação de que a destinação de parte do valor seja definida pelas próprias comunidades. Ou seja, a participação dos atingidos nas decisões precisa ser efetiva, não apenas simbólica. Inclusive, uma definição sobre as indenizações individuais.
Em algum momento, haverá algum acordo, com valores substanciais. O bom uso desses recursos é o que vai fazer a diferença para a recuperação de áreas degradadas por essa tragédia. E, especialmente, as pessoas que foram afetadas precisam se sentir beneficiadas por essa indenização.
Esse impasse já se arrasta por tempo demais. A tragédia de Mariana é ambiental e social, com danos irreparáveis. O que está ao alcance dessa tentativa de acordo é mitigá-los.
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