BR 101: mais uma carta fora do baralho não significa o fim do jogo

Desde a devolução da concessão da BR 101 pela EcoRodovias, em julho do ano passado, o governo do Espírito Santo surgiu como um possível protagonista para o futuro da rodovia. Mas com a antiga concessionária não abrindo mão de uma indenização de cerca de R$ 600 milhões, a solução de o governo estadual assumir a concessão, investindo R$ 1 bilhão em obras, foi descartada na semana passada. 

Parece mais uma derrota diante de tantas outras que se enfileiram na trajetória da BR 101, mesmo antes do melancólico encerramento da concessão. Mas a saída do governo estadual do jogo, independentemente do nível real de interesse que havia em assumir as obras com recursos públicos, mesmo que temporariamente, pode abrir caminho para outras soluções mais interessantes para destravar as obras. 

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, explicou em entrevista ao colunista Abdo Filho que um possível acordo liderado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode promover uma repactuação da concessão.  Fundamental que  os sérios problemas que afetaram a atual concessão sejam colocados na mesa, como  licenças ambientais, tabelas tarifárias e ritmos das obras. Vale lembrar que o impasse sobre a duplicação da Reserva Ambiental de Sooretama nunca foi resolvido.

Alguma solução precisa surgir dessas conversas em Brasília: soluções definitivas, não paliativas. Para que a retomada das obras de duplicação não precise passar por nova licitação, para que não persista a burocracia e a falta de empenho que marcaram os anos de concessão. A indignação de quem paga pedágio e não vê o resultado na qualidade da via é justa e deve encabeçar as metas de uma nova fase. E, para isso, o investimento privado, firmado em um ambiente de segurança jurídica, continua sendo o melhor caminho.

A concessão da BR 101 que chega ao fim completou dez anos este mês. Impossível não pensar em tudo o que já poderia ter sido feito pela rodovia nesses anos. Olhar pelo retrovisor é importante para não repetir os erros. Mas, a esta altura, seguir em frente é o que pode de fato proporcionar avanços para a principal rodovia federal no Espírito Santo. Governo estadual, parlamentares, setor produtivo e a sociedade civil precisam estar atentos com as cartas que estão em jogo a partir de agora.