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BR 101 e BR 262 estão, coincidentemente, em uma encruzilhada

Enquanto o governo federal admite que pode aceitar devolução da concessão da 101, a outra rodovia federal que atravessa o ES não será mais leiloada à iniciativa privada e pode ser duplicada com recursos da compensação da tragédia de Mariana

Publicado em 15/06/2022 às 02h00
Viaduto
Viaduto entre a BR 262 e a BR 101 foi inaugurado em 2020 em Viana . Crédito: Reprodução/ TV Gazeta

A intersecção da BR 101 e da BR 262 se localiza, literalmente, em Viana. Em 2020, o encontro entre as duas maiores rodovias federais que atravessam o Espírito Santo recebeu um viaduto para melhorar o tráfego, uma importante melhoria viária que deveria ser o prenúncio da modernização de ambas.

Quis o destino que os caminhos se cruzassem novamente com a visita do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao Estado na semana passada. Isso porque as declarações do ministro sobre futuro das duas rodovias mostraram que ambas estão, no sentido metafórico, em uma encruzilhada.

A começar pela rodovia que está sob uma concessão há quase dez anos, a BR 101.  Em entrevista a este jornal, o ministro afirmou  que pode aceitar uma “devolução amigável” da concessão pela Eco101, caso não haja um entendimento com o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Em maio passado, o órgão apontou irregularidades no contrato de concessão e determinou mudanças na forma de cálculo da tarifa, que podem resultar na redução do valor do pedágio. O TCU estabeleceu prazo de 120 dias para que a revisão tarifária seja feita.

Essa possível devolução tem potencial de ser caótica para o Espírito Santo, pois as obras de duplicação - com cronograma defasado em função de licenciamentos ambientais emperrados, mas não só por isso - seriam suspensas até uma nova alternativa ser viabilizada. E fica a questão: a rodovia voltaria ao controle da União?

Um dos principais pontos do TCU trata justamente da morosidade: reforça que obras de duplicação não foram executadas ou estão atrasadas, sem que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizesse a redução das tarifas em decorrência desse descumprimento contratual de forma imediata. Para o TCU, isso seria um estímulo a não realização das obras pela concessionária, causando prejuízo aos usuários.

Já a BR 262 segue a sua sina de azar. Em 2013, a primeira tentativa de conceder a via à iniciativa privada foi um fiasco, sem que houvesse interessados. Na gestão Bolsonaro, a rodovia foi preparada para a privatização em um pacote com a BR 381, em Minas Gerais, e após duas tentativas de leilão mal-sucedidas, o governo federal acabou abandonando o projeto de concessão.

Segundo o ministro, a obra ficará a cargo de Brasília, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a novidade de que os recursos podem vir da repactuação do acordo, relativo à tragédia de Mariana (MG), com o Espírito Santo e Minas Gerais. Dinheiro estadual, portanto. Uma decisão que precisa ser mais bem explicada à sociedade antes de ser consolidada.

Especialistas sempre afirmaram que a duplicação da BR 262 é desafiadora, por ser uma obra com etapas complicadas de engenharia e, por essa razão, cara. Motivo pelo qual  não conseguiu se tornar atrativa aos empresários, mesmo com sucessivas mudanças no edital.

A saída estatal para o gargalo de infraestrutura não é a mais adequada, mas o fim justifica os meios, também nesse caso. O que se espera é uma rodovia mais segura para o usuário, moderna e duplicada, que seja um caminho para promover ainda mais riqueza ao Estado.

As notícias mais recentes sobre a BR 101 e a BR 262 deixam a sociedade capixaba apreensiva, com razão. O Espírito Santo conta com a atuação de seus representantes no Congresso para que haja boa vigília sobre essas decisões tão relevantes. O futuro das rodovias, neste momento, é uma incógnita. Mas, com sabedoria, é possível sair dessa encruzilhada.

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