Há 20 anos, a Lei Maria da Penha mudou a forma como a violência doméstica é tratada no Brasil. Mais do que um marco jurídico para punir agressores e proteger as mulheres, foi um importante instrumento para encorajar as vítimas a romperem o silêncio. E é isso que a mulher que dá nome a lei continua defendendo: "Em caso de violência, não se cale", disse a própria Maria da Penha em entrevista para A Gazeta, na segunda-feira (22).
No dia seguinte a essa declaração, foi a vez de uma vítima de violência doméstica trazer a público sua dor, ao lado da própria filha, também vítima de agressões. A motivação? Incentivar outras mulheres a quebrarem o silêncio e ciclo de terror.
"Eu falando dou força para muitas mulheres que estão passando pelo mesmo que eu. De muitos anos de angústia, de querer sair, de querer tentar uma nova vida e não conseguir. Hoje tenho força para falar: 'Eu quero uma nova vida. Não quero mais viver isso. E quero seguir em paz'", disse Luciana Aparecida Vieira Trancoso, em entrevista ao apresentador do Bom Dia ES, Aurélio de Freitas. O marido dela está preso desde maio por perseguição e agressão.
Maria da Penha Fernandes fez da sua sobrevivência uma revolução. Com a criação da lei inspirada nela, as mulheres puderam pedir socorro com amparo institucional, o que até já existia nos anos 1980 com a criação das delegacias da mulher, mas sem a sistematização e a instrumentação jurídica que vieram a partir da legislação. Denunciar virou palavra de ordem, pautou políticas públicas suplementares, ganhou a boca do povo.
É certo que a Lei Maria da Penha sozinha não é capaz de acabar com a violência de gênero, o que exige ainda mais a construção de novas bases nas relações dos homens com as mulheres. O machismo e a misoginia persistem. Ainda faltam redes de apoio consistentes. Infelizmente, mulheres continuam sendo mortas diariamente. Mas graças a Maria da Penha e outras heroínas, hoje há importantes instrumentos para esse enfrentamento.
A violência de gênero passou a ser um crime sem atenuantes e uma agressão no ambiente doméstico deixou de ser um assunto restrito ao que acontece entre quatro paredes. Ganhou proporções de um problema que precisa ser debatido em sociedade, como em eventos como o promovido pela Rede Gazeta nesta quinta-feira (25): Todas Elas: 20 Anos da Lei Maria da Penha, com participação online da própria Maria da Penha. Encontros que unem forças para que mulheres tenham direito à vida e não sejam apenas sobreviventes.
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