Voo do Aeroporto de Vitória para Buenos Aires só sai em 2020

Não vai ser em 2019 que os capixabas vão poder realizar o sonho de voar para o exterior diretamente do Aeroporto de Vitória. Apesar da promessa de que até o fim deste ano o Espírito Santo ganharia um voo direto para Buenos Aires, na Argentina, a nova rota só deve começar a operar em 2020.

Isso porque a internacionalização do aeroporto ainda não saiu do papel. Mesmo com a estrutura de fluxo internacional pronta desde abril e com o interesse formal da Gol em operar o voo desde outubro de 2018, a Infraero ainda não recebeu todas as autorizações necessárias para a operação.

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Aliás, esse primeiro voo de Vitória para o exterior ganha contornos de uma verdadeira novela, assim como foi a espera pela obra do aeroporto, que demorou 16 anos para virar realidade. Isso porque a ideia da Gol era de que a rota fosse inaugurada no dia 19 de janeiro deste ano. Mas, por falta de estrutura necessária, o início da operação da rota foi suspenso e segue sem data para decolar.

A parte de adequações na infraestrutura do terminal já está pronta desde abril e demandou R$ 60 mil de investimentos da Infraero. O Aeroporto de Vitória ganhou uma sala de embarque internacional e setor de desembarque com alfândega e fiscalização de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

O que falta

Já a segunda parte, que consiste nas alterações, acabou atrasando. Acontece que cada órgão desses precisa aprovar, entre outras coisas, a área que lhe foi destinada. Em abril, quando a então presidente da Infraero Martha Seillier veio visitar o aeroporto e inaugurar as adequações no terminal, Anvisa, Vigiagro e PF já haviam aprovado.

Faltava, portanto, apenas a Receita Federal emitir um Ato Declaratório Executivo. A previsão dada pela Infraero em 24 de abril de 2019 era de que esse documento seria liberado dentro de uma semana. Porém, quase cinco meses depois ele ainda não saiu.

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Nem a Receita ou a Infraero explicam o porquê do atraso. Segundo o Fisco, o atraso não seria de sua responsabilidade. No dia 30 de agosto, a Receita informou que não havia sido "concluída a demarcação da zona primária do aeroporto" o que dependia da manifestação da Infraero.

Já a estatal que administra o aeroporto informou na última segunda-feira (2/9), que a Receita havia solicitado "na última semana" (ou seja, a última de agosto) um "ajuste em um dos documentos que integram o processo". A Infraero, porém, disse que essa adequação já foi feita e entregue no dia 2/9.

"Assim, a Infraero segue aguardando a emissão de Ato Declaratório Executivo da Receita Federal, órgão com o qual tem trabalhado efetiva e intensivamente para viabilizar a internacionalização do terminal capixaba", informou a estatal sem dar prazos de quando a autorização sairá. A Receita também não prevê datas.

Mais oito meses

Acontece que mesmo após a publicação do Ato Declaratório da Receita Federal atestando as instalações do Aeroporto de Vitória para operações internacionais, ainda é preciso superar mais duas etapas para o primeiro voo de Vitória para o exterior decolar, e juntas elas podem chegar a oito meses.

Por isso, mesmo se a Receita emitir o documento de aprovação nesta semana, voo internacional de passageiros no Espírito Santo só em 2020, quando o aeroporto já será totalmente operado pela empresa suíça Zurich.

A primeira consiste na homologação, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que o aeroporto seja enfim designado como internacional. Após obter a aprovação da Receita, a Infraero irá encaminhar a documentação para o órgão regulador aprovar as frequências internacionais.

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Essa etapa, segundo a Infraero, pode durar até 60 dias até a autorização final ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Depois disso, ainda será preciso esperar o trâmite da própria Gol, que já informou precisar de pelo menos seis meses para iniciar as operações após ter a liberação dos órgãos competentes. A companhia, aliás, confirmou que mantém o interesse de operar a rota VIX - Ezeiza.

"A Gol mantém seu interesse em operar na rota Vitória – Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no Aeroporto de Vitória para voos internacionais. A companhia reforça que está trabalhando junto com as autoridades aeronáuticas e a administração aeroportuária para viabilizar esta operação".

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Em abril, o diretor de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Gol, Randall Saenz Aguero, afirmou em Vitória que a companhia precisará de "no mínimo seis meses para fazer adequações junto aos dois aeroportos", mas que logo após confirmada a internacionalização a Gol já iniciará a venda de passagens.

A intenção da Gol é ter dois voos semanais, aos sábados, um saindo de Vitória e outro de Buenos Aires. Cada voo deverá ter duração de aproximadamente três horas. Na época em que divulgou o interesse na rota, em outubro de 2018, a companhia chegou a afirmar que as passagens teriam o valor mínimo de R$ 600 (ida e volta).

Estrutura internacional

A estrutura para operações internacionais no Aeroporto de Vitória já está pronta. Ela consiste na separação do fluxo de passageiros internacional e doméstico, com salas de embarque e desembarque internacionais, novos aparelhos de raio-x e pórtico detector de metais.

A sala de embarque internacional ficou no final do embarque doméstico. Para acessá-la, os passageiros internacionais vão passar pela mesma entrada e raio-x dos com destinos domésticos, vão se dirigir até o fundo do terminal, e lá vão passar por outra vistoria, essa seguindo as normas para voos internacionais, como a que estabelece a quantidade de líquidos.

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Como a estrutura inicialmente só será utilizada uma vez na semana, a sala de embarque internacional poderá ser aberta nos demais dias para atender ao fluxo doméstico, como vem sendo utilizada.

A solução permite que a área não fique subutilizada inicialmente e que o passageiro internacional possa passar pelo mall de lojas da sala de embarque doméstica, tendo acesso a lojas e lanchonetes.

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Já para o desembarque, os passageiros internacionais vão sair do avião pela ponte de embarque, mas ao invés de subirem para o terminal, terão que descer para o pátio, onde vão pegar um ônibus da Infraero que os levará até a sala de desembarque internacional, do lado do setor de restituição de bagagens. Neste local será feita a inspeção da Receita Federal e da Polícia Federal.