O ministro da Economia, Paulo Guedes. disse nesta quarta-feira (26) que o governo federal prepara um programa social para inclusão de jovens no mercado de trabalho. A ideia em elaboração prevê contratos de qualificação profissional de até um ano e uma bolsa de R$ 600.
Por isso, a equipe econômica busca recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021, quando, segundo o ministro, já há verba para lançar o programa.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Guedes disse que o projeto prevê a criação do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e do Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).
"No BIP, o governo dá um bônus para um jovem pegar um programa de treinamento dentro da empresa, para entrar no sistema produtivo. O governo dá um dinheiro para ele se manter e a empresa também paga um pedaço, que vai chamar BIQ. É um ganha-ganha. Isso não tem encargo, não tem nada. O valor do bônus pago pelo governo deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, possivelmente R$ 300. A ideia é que a empresa entre com um valor equivalente", disse o ministro em entrevista.
Nesta quarta, durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao comportamento do mercado formal de trabalho em abril, Guedes declarou que o programa voltado à inclusão trabalhista deverá permitir o pagamento do bônus por um ano.
"Você vai ser treinado para desempenhar um papel que depois será o seu emprego. Queremos que seja um contrato de um ano. Temos recursos para esse ano [2021]", declarou o ministro.
"O governo vai pagar R$ 300 e as empresas vão pagar R$ 300. As empresas pagando para dar curso de qualificação de mão de obra. É o treinamento no mercado de trabalho no próprio emprego"
Como o plano do ministro de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados "nem-nem") em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.
Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora - o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido.
O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, que inicialmente foi desenhado para ser de até quatro meses.
Segundo Guedes, algumas empresas já estão conversando com o governo porque querem conhecer melhor a proposta de treinamento de mão de obra. O ministro citou o McDonald’s como uma delas.
"O jovem ficará coberto por pelo menos um ano neste programa de treinamento. Treinamento com trabalho. Isso deve ser lançado também brevemente", disse Guedes.
