O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse nesta terça-feira (2) que não tem expectativas de que servidores de Estados e municípios sejam reinseridos no texto da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara.
A afirmação foi dada após reunião entre governadores e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, além do relator da reforma, deputado Samuel Moreira, realizada nesta manhã em Brasília e que terminou sem um acordo.
Está marcada para o fim da tarde desta terça a leitura pelo relator da versão complementar do texto. Em junho, no relatório original, ele havia excluído Estados e municípios da reforma conforme previa o governo. Desde então, governadores têm tentado se articular para fazer o item voltar ao texto, mas Casagrande admitiu que o grupo está tendo dificuldades.
"nfelizmente ainda não temos uma posição definitiva e nem um sinal do que vai acontecer. Na comissão não há muitas perspectivas, mas assim mesmo, na reunião, o presidente Rodrigo Maia ficou de conversar com os lidere"
Em vídeo, Casagrande disse que todos os governadores estão apoiando o texto e que a dificuldade se daria por causa dos deputados, que não querem votar as mudanças para o funcionalismo estadual e municipal. Reverter isso, segundo ele, "não é um processo fácil".
"stamos com dificuldade. Não é um processo fácil porque há muitas disputas locais nos Estados onde parlamentares estão resistentes a votar, em alguns Estados do Nordeste em especial, porque desejam que esse debate seja feito nas Assembleias Legislativas para diminuir o desgaste a eles com relação aos servidores estaduais e municipais"
Após a reunião, o deputado Samuel Moreira afirmou que "talvez o melhor" seja deixar para o plenário da Câmara o debate sobre incluir Estados e municípios nas novas regras de aposentadoria, sinalizando que de fato manterá fora do relatório a reinclusão desses entes.
Líderes que representam a maioria da Câmara não querem aprovar medidas para ajudar no ajuste de contas de governadores e prefeitos que fazem campanha contra quem vota a favor da reestruturação do sistema de aposentadorias.
Mais chances
Em entrevista coletiva após a reunião em Brasília, o governador capixaba afirmou que na avaliação de algumas lideranças de Estados e partidárias, será "mais fácil" reincluir os Estados na reforma no plenário do que na comissão especial.
Isso porque se faz uma avaliação de que a proposta já tem "uma oposição muito consolidada na comissão", conforme disse Casagrande, que ressaltou que os governadores reforçaram o apoio à reforma e comprometeram-se a buscar votos.
Ele ainda defendeu que a aplicação igual em todos os entes das novas regras para a aposentadoria de servidores é uma questão de bom senso. "O ambiente e as condições de trabalho de todos os servidores públicos, de qualquer nível, são muito semelhantes. É muito adequado, natural e de bom-senso que todos os servidores do Brasil sejam incluídos nas mesmas regras".
No Senado
Na segunda-feira (1º), em entrevista ao Gazeta Online, Renato Casagrande falou que se não conseguir a inclusão nem no plenário, os governadores ainda farão um esforço para aprovação do dispositivo no Senado. "Tentaremos todas as alternativas", afirmou.
Na ocasião, questionado sobre se caso a reforma fosse aprovada excluindo os governos regionais, Casagrande afirmou que há a possibilidade de que ela seja feita localmente.
Segundo ele, o Estado já está estudando o impacto dessa decisão. Mandei calcular efetivamente essa proposta para o Estado, para eu tomar a decisão do que vou fazer aqui, respondeu.
