O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nas redes sociais a aprovação pela Câmara, na noite de quarta-feira (1º) , do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. De acordo com Lula, foi uma "vitória a favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros".
O presidente disse que a Câmara deu um passo histórico "na construção de um Brasil mais justo" e agradeceu ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e aos líderes que conduziram a aprovação do projeto.
"Essa é uma vitória compartilhada pelo governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais", publicou o presidente. Lula afirmou ter certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado.
O projeto deverá passar também por votação dos senadores antes de ser levado à sanção presidencial e passar a valer em janeiro.
O custo inicial da medida era de R$ 25,8 bilhões por ano, mas foi elevado para R$ 31,2 bilhões após o relator do projeto na Câmara, Arthur Lira, aumentar a parcela de contribuintes com desconto no IR de R$ 7 mil (proposta original da Fazenda) para R$ 7.350 e fazer concessões ao agronegócio e a contribuintes de alta renda.
A principal fonte de compensação é a tributação sobre os mais ricos com uma alíquota mínima de Imposto de Renda. Ela começa a incidir sobre quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês) e chega a 10% sobre quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano (R$ 100 mil por mês).
