Em meio às discussões da reforma tributária e o polêmico veto à desoneração da folha para 17 setores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai propor cortar à metade os encargos sobre salários e assim ganhar apoio para passar no Congresso a nova CPMF, chamada de imposto sobre transações digitais. A informação é do jornal o Estado de S. Paulo.
A ideia é que sejam feitas mudanças nas alíquotas de contribuições com grande peso na folha de pagamento. Uma das saídas em análise pelo ministério é reduzir de 8% para 6% o percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago pelas empresas sobre a remuneração do emprego. Além disso, a equipe de Guedes pretende ainda propor passar a alíquota de INSS de 20% para 15%.
O peso dos encargos trabalhistas chega a 20% dos salários. Uma das alternativas avaliadas é deixar esse peso em apenas 10% da folha.
De acordo com a folha, o projeto de Guedes foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, que autorizou o ministro a lutar pela nova CPMF desde que não haja aumento da carga tributária.
A segunda fase da reforma tributária deve incluir ainda uma alteração no Imposto de Renda da Pessoa Física, com a ampliação da faixa de isenção, dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil. Também é avaliado o fim das deduções, com saúde e educação.
A primeira fase da reforma, apresentada em julho ao Congresso, incluiu a união do PIS e Cofins para criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). À medida trouxe repulsa de setores, como o de serviços, mas agradou a indústria. Para ganhar aliados para a nova CPMF, o governo pretende novamente, nesta segunda etapa, beneficiar o segmento industrial, ao pôr fim a cobrança do IPI sobre os eletrodomésticos.
De acordo com o Estadão, o corte do IPI para a linha branca terá impacto fiscal de R$ 30 bilhões. Se o imposto for extinto para todos os produtos, a renúncia pode chegar a R$ 50 bilhões.
A NOVA CPMF
Uma das propostas do governo é que o imposto sobre transações financeiras tenha alíquota de 0,2% a 0,4%, que será aplicada tanto no crédito quanto no débito. O potencial de arrecadação é de R$ 127 bilhões.
A ideia é que esse tributo tenha receita suficiente para pagar a desoneração da folha, a mudança no IR e também a criação do programa Renda Brasil, que vai unir o Bolsa-Família e o auxílio emergencial.
