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Nova CPMF: Bolsonaro autoriza Guedes a 'testar' imposto digital, diz colunista
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A proposta de criação do imposto para transações digitais, apelidado de nova CPMF, ganha cada vez mais chance de sair do papel. O presidente Jair Bolsonaro está autorizando o ministro da Economia, Paulo Guedes, a testar aceitação do Congresso para um novo imposto. A informação é do colunista do G1 e comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti.
Apesar de dar caminho livre para a equipe econômica defender o tributo, Bolsonaro, no entanto, não vai defender o projeto em discursos públicos.
A Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo.
O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida.
"[Estudamos] até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso", disse à reportagem.
O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo de Guedes, que vê na tributação sobre a folha uma arma de destruição de empregos. Com isso, o ministro espera conter o desemprego ao reduzir o custo de uma contratação.
Para abrir mão dessa receita, no entanto, a equipe econômica considera que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. "Tudo custa dinheiro", disse Afif.
Os técnicos fazem as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente R$ 120 bilhões aos cofres públicos.
Nos cálculos usados por Guedes, esse montante seria suficiente para desonerar empresas a pagar impostos aplicados até um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045).
Cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais demandaria uma alíquota maior.
O ministério já vem mencionando a possibilidade de o novo imposto ter uma alíquota de 0,4%, o que, em tese, dobraria a arrecadação para R$ 240 bilhões.
Os membros da pasta veem como ideal a desoneração total sobre salários no país, mas reconhecem que o plano teria dificuldades. "Gostaria de desonerar tudo, mas aí seria uma alíquota inviável", afirmou Afif.
Além de bancar a desoneração, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil. O programa social está em formulação e substituiria o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.
Afif disse que a proposta do novo imposto deverá ser enviada em agosto ao Congresso.
Ele rebateu contestações à ideia. "A resposta a quem critica é: me dê uma alternativa melhor que essa. Ainda não vi", afirmou. "O que faz sentido acaba acontecendo", disse.
Para o assessor especial, a cobrança tem mais chance de ser aprovada se estiver absolutamente ligada à geração de emprego e renda.
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