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Governo avalia colchão tributário e fundo para baixar preço dos combustíveis

Ministério de Minas e Energia estuda dois sistemas para tentar estabilizar os preços, que poderão inclusive conviver ao mesmo tempo, dependendo da situação do mercado

Publicado em 04/03/2021 às 21h17
Atualizado em 04/03/2021 às 21h17
Posto Petrobras da avenida César Hilal, em Vitória
Posto de combustível: preços nas alturas. Crédito: Ricardo Medeiros

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, disse que o governo federal estuda dois sistemas para tentar estabilizar o preço dos combustíveis, que poderão inclusive conviver ao mesmo tempo, dependendo da situação do mercado.

A alta do preço dos combustíveis, principalmente do diesel, que afeta os caminhoneiros, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, tem sido criticada constantemente pelo presidente e foi apontada como possível estopim para a queda do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Um dos estudos em andamento, segundo Coelho, é o do já cogitado fundo de estabilização de preços, que depende de aporte robusto para começar a funcionar. Segundo Coelho, as fontes de aporte também vêm sendo avaliadas, como utilizar uma parcela dos royalties ou parte da comercialização do petróleo da União, decorrente dos contratos de partilha, exemplifica o secretário.

Preço dos combustíveis na Grande Vitória

Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras, na Avenida Cezar Hilal - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras, na Avenida Cezar Hilal - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras, na Avenida Cezar Hilal - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras, na Praia do Canto, em Vitória - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras na Avenida Leitão da Silva - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Ipiranga na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Cariacica - Posto Petrobras em Jardim América - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Cariacica - Posto Ipiranga em Jardim América, Cariacica - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Cariacica - Posto Ipiranga em Jardim América, Cariacica - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Cariacica - Posto Ipiranga em Jardim América, Cariacica - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Cariacica - Posto Ipiranga em Jardim América, Cariacica - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Serra - Posto Shell, em Carapina - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Petrobras na Avenida Leitão da Silva - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Petrobras na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vitória - Posto Shell na Avenida Beira -Mar - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ. Fernando Madeira
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
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Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
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Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
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Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ
Data: 02/03/2021 - ES - Vila Velha - Posto Shell na Avenida Carlos Lindenberg, em Cobilândia - Preço dos combustíveis nos postos da Grande Vitória - Editoria: Economia - Foto: Fernando Madeira - GZ

Outra saída seria reviver a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), um colchão alimentado pela cobrança de tributo sobre os combustíveis, acionado em caso de preços em alta e realimentado quando o petróleo estiver em baixa.

"O fundo pode andar junto com a Cide, porque só deve ser usado em momentos de pico do preço. Um funciona em um momento e o outro em outro momento", explicou em live.

Ele ressaltou ainda, que os aportes do fundo precisam ser realmente fortes ou corre-se o risco de não ter recursos suficientes para aplicar no momento correto.

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