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Governo amplia atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados

O Ministério da Economia ampliou de 78 para 91 o número de categorias de atividades empresariais, a medida alcança setores da indústria, comércio e serviços

Publicado em 28/08/2020 às 15h56
Atualizado em 28/08/2020 às 15h56
Data: 11/05/2020 - ES - Vitória - Fila para entrar na lojas Itapuã da Avenida Pricesa Isabel, em Vitória - Editoria: Cidades - Foto: Ricardo Medeiros - GZ
A medida ampliada pelo Ministério alcança setores da indústria, comércio e serviços. Crédito: Ricardo Medeiros

O Ministério da Economia ampliou de 78 para 91 o número de categorias de atividades empresariais autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. A decisão consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicada no Diário Oficial da União (DOU), que altera uma anterior. A medida alcança setores da indústria, comércio e serviços.

No setor da indústria, por exemplo, foram acrescentadas na lista autorizada a indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios e a indústria de carnes e seus derivados. No comércio, entraram na relação lavanderias e lavanderias hospitalares.

Entre vários outros segmentos, o anexo da nova portaria ainda estende o aval para hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios; hotelaria hospitalar; atividades envolvidas no processo de automação bancária; teleatendimento e telemarketing; Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria; atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual; e setores decretados como essenciais para funcionamento na pandemia de covid-19.

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