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Credores aprovam venda de bens da Viação Itapemirim

Acordo prevê que leilões de imóveis e linhas de ônibus sejam feitos em 1 ano para pagar dívidas

Publicado em 17/04/2019 às 18h45
Ônibus na garagem da Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016. Crédito: Bernardo Coutinho
Ônibus na garagem da Itapemirim, grupo que está em recuperação judicial desde março de 2016. Crédito: Bernardo Coutinho




Após três anos de vai e vem, credores aprovaram o plano de recuperação judicial da Viação Itapemirim. As 1.480 pessoas físicas ou jurídicas com as quais o grupo tem dívidas concordaram com a proposta de divisão da empresa em cinco Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Essas “mini-Itapemirins” vão absorver os principais ativos da companhia, como imóveis e linhas de ônibus, e serão leiloadas para o pagamento das dívidas do grupo.

O acordo foi aprovado por 98,6% dos credores em assembleia geral realizada ontem em São Paulo e que durou mais de oito horas. A viação entrou em recuperação judicial em março de 2016 junto com outras empresas que pertenciam à família Cola alegando possuir dívidas trabalhistas e com fornecedores da ordem R$ 336,49 milhões, além de um passivo tributário de R$ 1 bilhão. Em novembro do mesmo ano, os então controladores capixabas venderam as empresas recuperandas para Camila de Souza Valdívia e Sidnei Piva, empresários de São Paulo.

Conforme A GAZETA noticiou na edição de ontem, o plano de recuperação proposto pelos atuais controladores era de dividir a empresas nessas UPIs, que ficariam com boa parte dos ativos do grupo, e que essas unidades fossem vendidas. A proposta de Sidnei e Camila era que a divisão fosse em apenas três unidades. Uma sendo formada por imóveis do grupo, e outras duas por linhas de ônibus, sendo que uma delas com as rotas mais rentáveis da Viação Itapemirim/Kaissara. Mas os credores modificaram o plano na assembleia.

PRAZO

A versão aprovada prevê que, além de uma UPI composta por imóveis, serão quatro unidades formadas apenas de linhas, sendo três por região e uma de rotas remanescentes. As linhas que podem ser leiloadas correspondem a cerca 50% das operações do grupo. Os leilões dessas linhas e imóveis devem ser realizados em até 12 meses da homologação do plano.

Os credores também aprovaram a carência de pelo menos 12 meses para o grupo começar a pagar as dívidas. Esse tempo é necessário para que a Itapemirim consiga realizar os leilões das UPIs e levantar os recursos. Esse prazo valerá para credores trabalhistas, com garantia real e quirografários (que não possuem qualquer tipo de garantia para receberem seus créditos), além de micro e pequenas empresas. Já para os credores aderentes (dívidas feitas durante o prazo do processo judicial) e extraconcursais (como créditos tributários e custas trabalhistas) a carência será de 24 meses.

Se não houver interessados em comprar os ativos e nenhuma venda seja concretizada nesse período, o grupo fará o pagamento em 80 meses aos credores – com correção pela Taxa Referencial do Banco Central mais 3% de juros –, mas “sem prejuízo de continuar fazendo os leilões”, disse o advogado da empresa, Elias Mubarak.

Também foi aprovado que no leilão das unidades compostas por linhas, 80% dos recursos obtidos devem ser destinados às rescisões contratuais dos trabalhadores ligados a estas linhas. O grupo se comprometeu ainda em renovar a frota de ônibus.

HOMOLOGAÇÃO

Camila Valdívia disse esperar que a Justiça homologue o acordo em até cinco dias. Ela afirmou que a votação na assembleia superou as expectativas. “Não tínhamos dúvidas que isso ia acontecer. A união dos funcionários com a nova gestão fez com que chegássemos a essa aprovação, que é mais do que uma certeza que estamos no caminho certo”. Camila ressaltou que as mudanças feitas na assembleia não alteraram o contexto do plano, mas apenas o “adequaram para uma forma de melhor entendimento”, e que todos os sindicatos de trabalhadores participaram da sessão.

Para o presidente de uma das associações de ex-funcionários e credores da Itapemirim, John Lennon Rodrigues, as mudanças foram positivas e o plano final agradou aos trabalhadores.

Em nota, a família Cola disse que felizmente os credores constataram a possibilidade de recuperação das empresas, “a despeito das evidentes falhas do plano apresentado pela atual administração”. No comunicado, os ex-gestores ressaltaram que “a aprovação desse plano não interfere nas questões societárias, que estão sendo examinadas nas esferas judiciais especificas”.

ENTENDA

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Pedido

Uma das maiores empresas de transporte rodoviário do país, a Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial em março de 2016, junto com outras empresas que pertenciam à família de Camilo Cola.

Dívidas

A empresa alegou ter R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão.

Negócio

Venda

Cerca de sete meses depois de ter a recuperação deferida, a família Cola vendeu as empresas recuperadas para Camila Valdívia e Sidnei Piva de Jesus, empresários de São Paulo.

Briga

Cerca de nove meses após o negócio, Camilo Cola e Camilo Cola Filho afirmaram ter sofrido um “golpe”, alegando que os empresários que compraram a empresa não honraram com o acordo. A família tenta, desde então, anular o negócio.

Dentro da lei

Os sócios da Itapemirim, Camila e Sidnei, refutaram as acusações e afirmaram que tudo foi feito dentro da lei.

Plano de recuperação

Aprovação

Mais de três anos após o início da reorganização, o plano de recuperação judicial foi aprovado ontem pelos credores do grupo, em São Paulo.

Divisão

Os credores aprovaram que a empresa seja dividida em cinco Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que vão absorver os principais ativos da companhia, como imóveis e linhas de ônibus.

Leilões

Essas unidades serão leiloadas em até um ano após a homologação do acordo na Justiça. Quatro delas são de linhas de ônibus e uma de imóveis.

Pagamento

Após esse ano, a empresa iniciará o pagamento das dívidas. Se os leilões não tiveressem sucesso, haverá o parcelamento em 80 vezes.

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