Conselho da Anatel discute compra da Oi Móvel e satélite de Musk

A compra da Oi Móvel pela Vivo, Claro e TIM será pauta da reunião extraordinária promovida pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (28). O encontro previsto para as 10 horas (de Brasília) acontecerá por videoconferência, segundo a agenda divulgada pelo órgão regulador.

Na pauta da reunião, aparece a análise o pedido da Claro, Vivo e TIM com o objetivo de implementar a operação de venda dos ativos móveis do Grupo Oi, segregados em Unidade Produtiva Isolada (UPI).

Está prevista ainda a avaliação da solicitação para contrato Exploração Industrial do tipo RAN Sharing apresentado pela Claro, Vivo e TIM, e as Sociedades de Propósito Específico Cozani RJ (SPE TIM), Garliava (SPE Telefônica), Jonava RJ, agora denominadas SPEs Móveis Oi S.A. e OI Móvel S.A, com o objetivo de implementar operação societária e transferir outorgas, dentro do grupo econômico.

A venda da Oi Móvel para as concorrentes foi acertada em dezembro de 2020, em leilão dentro do processo de recuperação judicial da Oi. O valor da venda foi de R$ 16,5 bilhões, e os recursos serão usados para reduzir a dívida da tele.

O Conselho Diretor da Anatel deve discutir também a solicitação de direito de exploração no Brasil do sistema de satélites não-geoestacionários Starlink, que figura entre as companhias do bilionário fundador da SpaceX, Elon Musk.

No final do ano passado, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, se reuniu com o empresária para discutir parcerias com empresas estrangeiras para usar em território nacional tecnologias que oferecem conectividade para área rurais e mais isoladas dos centros urbanos.

Na mesma linha, o grupo da Anatel analisará a solicitação de conferência de Direito de Exploração, no Brasil, do sistema de satélites não-geoestacionários pela europeia Swarm e adequação da operação do sistema Orbcomm.