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Bolsonaro entregará MP de auxílio emergencial pessoalmente ao Congresso

A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo. Pagamentos só devem começar de fato em abril

Publicado em 17/03/2021 às 11h58
Atualizado em 17/03/2021 às 11h58
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ao lado de Jair Bolsonaro, presidente da República
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ao lado de Jair Bolsonaro, presidente da República. Crédito: Isac Nóbrega/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentará, pessoalmente, ao Congresso Nacional mensagem que encaminha medida provisória sobre o auxílio emergencial.

A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e foi distribuída à imprensa na manhã desta quarta-feira, 17. Na nota, a Secom diz que a data e o horário da entrega serão informados oportunamente.

Antes de liberar uma nova rodada de auxílio emergencial a vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, o presidente da República precisa editar uma medida provisória para definir regras e critérios da concessão e uma outra para abrir o crédito para os pagamentos, limitado ao montante de R$ 44 bilhões, conforme determinou a PEC Emergencial, promulgada esta semana e que permitiu a concessão do novo auxílio.

A liberação do benefício depende de operacionalização do Poder Executivo e, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os pagamentos só devem começar de fato em abril.

Na nova rodada, o desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 46 milhões.

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