Episódio 7: diferença entre homicídios doloso e culposo é tema do "Isso é legal?"

O objetivo do "Isso é legal?" é discutir diferentes temas que fazem parte do dia a dia das pessoas, mas com a ajuda de especialistas na área jurídica

Você sabe a diferença entre homicídio doloso e culposo? Se um motorista ingere bebida alcoólica e provoca um acidente de trânsito com morte, é considerado que ele teve a intenção de matar? Essas e outras questões polêmicas do Direito Penal foram discutidas no 7º episódio do "Isso é legal?".

O objetivo do videocast é discutir diferentes temas que fazem parte do dia a dia das pessoas, mas com a ajuda de especialistas na área jurídica. Desta vez, o presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Política Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Anderson Burke, e o advogado criminal Rafael Lima ajudaram a esclarecer as dúvidas. 

Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima.

Episódio 6

Pacotes de viagens com preços promocionais na internet chamam a atenção dos consumidores. O problema é quando a compra é cancelada pela empresa fornecedora e aí os planos vão por água abaixo. Esse foi justamente o tema do sexto episódio do "Isso é legal?".

Você sabe o que fazer em uma situação como essa? Tem ideia de quais são seus direitos? O advogado Bruno da Luz, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES, e o advogado George Pereira Alves, vice-presidente da mesma comissão, esclareceram as dúvidas em torno do assunto. Clique aqui e confira o episódio na íntegra.

Episódio 5

A empresa que inova sai na frente e se mantém relevante no mercado. Mas e aquela que não busca inovar? Está fadada à falência? Esse é justamente o tema do quinto episódio.

A advogada Gabriela Campostrini, presidente da Comissão de Recuperação de Empresas e Falências da OAB-ES, e a advogada Giovanna Calmon, presidente da Comissão de Compliance da OAB-ES, participaram para esclarecer as dúvidas e dar dicas para os empreendedores. Clique aqui e confira o episódio na íntegra.

Episódio 4

Na mídia, são muitos casos de heranças milionárias dos famosos que viram notícia por se tornarem briga na Justiça. Mas mesmo quem não tem um patrimônio milionário, também passa pela divisão dos bens. Como dividir? Tem imposto para pagar? E as dívidas, também são herdadas?

Essas questões e outras dúvidas foram esclarecidas no quarto episódio do "Isso é legal?", com a participação do presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-ES, Igor Pinheiro de Sant’anna, e a integrante da mesma comissão e professora do curso de Direito, Maria Luiza Fontenelle. Clique aqui e confira o episódio na íntegra.

Episódio 3

Entrar no mercado de trabalho é um dos principais desafios na vida das pessoas. E esse foi justamente o tema do terceiro episódio do "Isso é legal?".

O secretário-geral da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, e a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-ES, Tainá Coutinho, compartilharam dicas de como descobrir qual carreira seguir, explicaram a importância de buscar uma capacitação, além de destacarem que nada é definitivo: é possível mudar de área de atuação, se for preciso. Clique aqui e veja o videocast na íntegra.

Episódio 2

O segundo episódio do videocast "Isso é legal?" abordou um assunto com que a maioria das pessoas já precisou lidar alguma vez: resolver um conflito. E, apesar de muita gente achar que determinadas situações só podem ser resolvidas judicialmente, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e o tesoureiro da OAB-ES, Anderson Ferreira Félis, explicaram que, sim, é possível fazer acordos, se tudo for mediado por um especialista, no caso, um advogado. Clique aqui e confira o episódio na íntegra.

Episódio 1

No primeiro episódio do "Isso é legal?", as advogadas e conselheiras da OAB-ES Luna Ramacciotti e Silvia Hansen abordaram sobre relacionamentos abusivos. Isso porque o machismo é tão enraizado que muitas mulheres podem estar no meio de uma situação tóxica sem se darem conta do que estão vivendo. Clique aqui e assista ao videocast na íntegra.