O edital do concurso público para promotor de Justiça substituto foi aprovado durante sessão realizada nesta semana pelo Conselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A remuneração inicial é de R$ 37.765,65. Em janeiro de 2025, foi autorizada a abertura do certame para ingresso de novos membros. Na ocasião, o documento informava uma oferta de cinco vagas, além da formação do cadastro de reserva. Entretanto, o quantitativo deve ser confirmado no edital.
As regras do certame devem ser publicadas em breve e as provas estão previstas para serem aplicadas ainda este ano.
Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar o desempenho de atividade jurídica por três anos após a colação de grau.
A instituição definiu que o concurso será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da banca, membros do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fazem parte da comissão organizadora.
As etapas do certame devem ser confirmadas no edital. No último processo seletivo, realizado em 2013 pela Vunesp, os candidatos fizeram provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Os testes contaram com 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, com a duração de 4h30.
O MPES também prepara um novo concurso público para o quadro de servidores, que também será elaborado pela FGV. De acordo com a instituição, são cargos e atribuições muito distintas, o que exige uma análise bastante detalhada.
