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Justiça suspende provas da PRF marcadas para o próximo domingo

Decisão atendeu pedido de ação popular, que temia o avanço do novo coronavírus em todo o país; governo federal pode recorrer

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A PRF chega ao Aeroporto para fazer a escolta das ambulâncias. Crédito: Fernando Madeira

As provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram suspensas pela Justiça na noite desta segunda-feira (3) em decorrência da crise provocada pelo novo coronavírus. Os exames estavam agendados para o próximo domingo, dia 9 de maio, e os locais dos testes seriam divulgados nesta terça-feira (4).

A decisão liminar foi concedida pela 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e atende um pedido de ação popular enviado à Corte no dia 30 de abril para adiar a realização do certame. Ainda cabe recurso contra o julgamento.

O parecer judicial se baseou na piora do quadro de saúde do país. Esta é a segunda vez que a data das provas são adiadas por conta da pandemia. Inicialmente, os candidatos fariam os testes no dia 21 de março, mas a data foi suspensa após ser registrado um aumento no número de casos da Covid-19.

A decisão judicial foi justificada por alguns pontos do edital. Dentre os itens, o documento indica a previsão de que candidatos com temperaturas constatadas acima de 37,5 possam participar da seleção em salas especiais. Além disso, as regras do certame garantem que o candidato, que testou positivo para o vírus, poderá fazer a prova, sem indicar a data do exame e sem exigência de testagem no momento.

A Justiça ainda considerou a duração dos testes de 4h30 um tempo muito longo, colocando em risco a saúde dos candidatos. Por fim, a decisão concluiu ser mais conveniente aguardar uma data em que os exames possam ser realizados com maior segurança.

O concurso da PRF oferece 1.500 vagas imediatas para policial rodoviário. Há ainda a expectativa de convocação de 500 excedentes no início de 2022, totalizando 2.000 nomeações, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O salário inicial é de R$ 9.833,88, mais auxílio-alimentação de R$ 458.

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