Na coluna de hoje, apresentamos mais um episódio de "Tamanho Família", desta vez protagonizado pela deputada federal Norma Ayub (DEM). No gabinete de representação parlamentar da deputada, pai e filho se revezaram no mesmo cargo comissionado (de livre indicação) ao longo do ano passado, mesmo tendo formações e qualificações profissionais bastante diferentes. Enquanto o pai, de 60 anos, esteve fora do gabinete para ser candidato a vereador de Cachoeiro de Itapemirim, Norma manteve o filho dele lotado exatamente na mesma função, de tal modo que os salários, de R$ 5,4 mil brutos por mês (mais quase R$ 1 mil em auxílios), pagos pela Câmara dos Deputados (ou seja, por nós), não deixaram de fluir para a mesma família nem um dia sequer.
O ex-vereador Luís Guimarães de Oliveira, conhecido como Luisinho Tereré (DEM), ocupou o cargo comissionado de secretário parlamentar (padrão SP12), vinculado ao gabinete de Norma Ayub, até o dia 1º de julho de 2020. Nessa data, o Diário Oficial da União publicou a exoneração do assessor. Ele precisou se desligar do cargo para poder concorrer a vereador de Cachoeiro na eleição municipal de novembro. A legislação eleitoral proíbe que ocupantes de cargos em comissão participem de processos eleitorais. Por isso, Luisinho foi obrigado a se desincompatibilizar. Mas isso não foi um problema para a família.
No lugar de Luisinho, Norma nomeou o filho dele, chamado Luiz Antônio Picoli Guimarães (estudante do 3º período de Engenharia). O ato de nomeação do filho, no mesmo cargo até então ocupado pelo pai, foi publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia: 1º de julho.
Luisinho de fato disputou a eleição a vereador de Cachoeiro, pelo DEM, partido presidido no Espírito Santo por Norma (a chefe dele). A maior cidade do sul do Estado é o reduto eleitoral do marido de Norma, o deputado estadual Theodorico Ferraço, também do DEM.
Vereador por três mandatos na cidade, Luisinho dessa vez ficou como suplente. Mas não ficou "desguarnecido". Após o pleito municipal, ele retornou para o mesmo cargo em comissão "guardado pelo filho" no gabinete de representação de Norma. Ou seja, "a troca foi desfeita". De acordo com atos publicados no Diário Oficial da União, na edição do dia 30 de dezembro, Luiz Antônio (o filho) foi exonerado após seis meses lotado como secretário parlamentar. No mesmo dia, Luisinho (o pai) foi renomeado para o mesmo cargo. E nele segue até hoje.
Como temos demonstrado nas últimas semanas, a partir de um festival de exemplos que têm chegado ao conhecimento da coluna – na série por nós apelidada de "Tamanho Família" –, essa prática muito questionável da "saidinha eleitoral" de um assessor, enquanto um parente direto "segura" o cargo comissionado para ele, é mais comum do que se imagina em gabinetes de deputados na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, bem como de vereadores nas Câmaras Municipais.
Diante dos fatos narrados acima, enviamos à deputada Norma Ayub alguns questionamentos. Todos foram respondidos com detalhes por ela, por intermédio de sua assessoria de imprensa:
Por que a deputada exonerou Luís Guimarães de Oliveira no dia 01/07/2020 do cargo de secretário parlamentar e, no mesmo dia, nomeou o filho dele?
Porque o secretário parlamentar Luís Guimarães de Oliveira solicitou o seu afastamento do gabinete, em razão de ele ter decidido participar do processo eleitoral 2020, na condição de pré-candidato a vereador pelo município de Cachoeiro de Itapemirim. Uma vez havendo a disponibilidade da vaga, me preocupei em promover a devida ocupação dessa vaga, em pleno período de pandemia, quando toda a equipe esteve trabalhando em regime de “home office”, com alguém que pudesse preencher a vaga mantendo-se o mesmo nível de comprometimento e dedicação, evitando-se promover qualquer descontinuidade da boa e eficiente execução das atividades de trabalho. Logicamente, o preenchimento da vaga deveria ser imediata à saída do secretário parlamentar.
Quais são as respectivas formações acadêmicas e qualificações técnicas de Luís e de Luiz Antônio?
O sr. Luís Guimarães de Oliveira tem curso superior completo em gestão pública e possui experiência política, no âmbito legislativo, tendo sido vereador por três mandatos, e o sr. Luiz Antônio Picoli Guimarães é estudante do terceiro período de Engenharia.
Quais eram as atribuições de Luís Guimarães Oliveira como secretário parlamentar da deputada até ser exonerado em julho e quais foram as atribuições de Luiz Antônio Picoli Guimarães, no exercício do mesmo cargo, de julho a dezembro de 2020?
O sr. Luís Guimarães de Oliveira, entre outras atribuições, já tinha antes, e agora novamente, atribuições prioritárias de manter uma agenda permanente de contatos com autoridades dos Poderes Executivos municipais, na região sul do Estado do Espírito Santo, a fim de monitorar demandas de políticas públicas municipais e regionais (saúde, educação, infraestrutura, segurança etc.), de natureza de interesse coletivo, enriquecendo a atividade parlamentar do nosso gabinete no Estado. O sr. Luiz Antônio Picoli Guimarães ocupou as mesmas atribuições, recebendo toda a orientação inicial, contatos, e referências, do antigo servidor, a fim de facilitar a imediata boa qualificação do seu desempenho, como forma de ter a segurança da sua manutenção na atividade de secretário parlamentar.
EM TEMPO...
A própria Norma também disputou a última eleição municipal, como candidata a prefeita de Marataízes, cidade vizinha de Cachoeiro. Assim como Luisinho Tereré, não teve sucesso nas urnas.
