A coluna de hoje relata um episódio emblemático ocorrido no gabinete parlamentar do deputado estadual Marcos Garcia (PV) – não confundir com o apresentador Márcio Garcia, embora seu gabinete também seja uma espécie de “Tamanho Família”. A história não é singular. Garcia não é o primeiro e na certa não será o último a realizar a prática em questão na Assembleia Legislativa e em inúmeras câmaras municipais. Mas é um caso que conseguimos comprovar e que exemplifica bem como as coisas costumam funcionar por ali, no Poder Legislativo.
A história inclui a nomeação de três membros da mesma família em cargos comissionados (de livre preenchimento) no mesmo gabinete parlamentar. E, acima de tudo, a clássica situação da contratação provisória do parente de um assessor durante os meses em que este se ausenta para participar de um pleito eleitoral – de modo que o salário, pago por nós, continua fluindo para a mesma família. Eis o caso:
Na nossa Assembleia Legislativa, cada deputado pode nomear até 19 assessores no respectivo gabinete (um número exorbitante). No do deputado Marcos Garcia (PV), empresário de vários ramos em Linhares que cumpre seu primeiro mandato, o supervisor de gabinete é um homem chamado Lucimar de Almeida Cima Guizani, filiado ao partido de Garcia no maior município do norte do Estado.
O irmão de Lucimar, Adriano de Almeida Guizani, também está lotado no gabinete de Garcia, no cargo de assistente de gabinete. Mas, em 3 de março de 2020, Adriano foi exonerado para disputar a eleição a vereador de Linhares, pelo PV de Garcia (candidato derrotado a prefeito). No mesmíssimo dia, conforme os atos publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, a mulher de Adriano, Rosana Cardoso Vidal, foi nomeada por Garcia para o mesmíssimo cargo: assessora de gabinete do deputado. Ou seja, “substituiu” o marido no cargo comissionado.
Adriano disputou a eleição municipal em novembro, mas, com 524 votos, não se elegeu. No último dia 19 de janeiro, Adriano retornou ao gabinete do deputado, sendo renomeado para o mesmo cargo que ocupava antes: assessor de gabinete. Com a volta do marido, Rosana foi exonerada do cargo no mesmo dia, “por solicitação do próprio deputado”, em ato também publicado na edição de 19 de janeiro do Diário Oficial do Poder Legislativo.
A conclusão é inexorável: nos pouco mais de 10 meses em que Adriano (irmão de Lucimar) esteve desligado do gabinete do deputado, a mulher de Adriano (cunhada de Lucimar) “segurou a vaga” para ele, de maneira que os vencimentos continuaram seguindo, sem interrupção, para a mesma família.
A remuneração, antes paga ao marido, passou a ser paga para a esposa em março de 2020, e assim foi feito nos dez meses seguintes. Em janeiro, voltou a ser paga ao marido, que reassumiu seu cargo no gabinete de Garcia no lugar da própria esposa.
“GABINETE EXTERNO”
Procurada pela coluna, a assessoria de Garcia esclareceu alguns detalhes alusivos às funções de cada um dos três membros da família no gabinete. Até ser exonerado, em março de 2020, para disputar a eleição municipal, Adriano Guizani estava lotado no gabinete de Garcia como “assessor de gabinete externo”.
Trata-se de uma modalidade (bastante controversa) de assessoria parlamentar existente na Assembleia do Espírito Santo, que confere ao “assessor externo” um benefício muito especial: o de não precisar bater ponto nem atestar frequência, nem comprovar o trabalho desempenhado por meio de nenhum instrumento de controle. O único que ainda existia, ainda que precário, era um relatório semanal de atividades, teoricamente obrigatório, mas a obrigação foi extinta na gestão do presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), na metade de 2019.
Como “assessor de gabinete externo”, Adriano permanecia em Linhares, com a atribuição de colher demandas da população do município e de comunidades vizinhas na região, de acordo com a assessoria de Garcia.
Com a exoneração de Adriano em março de 2020, a mulher dele, Rosana, foi nomeada também na qualidade de “assessora de gabinete externo”. Segundo a assessoria de Garcia, no período em que esteve nomeada, ela atuou como secretária do “gabinete” mantido pelo deputado em seu reduto político – uma sala comercial em Linhares.
Agora, em seu retorno ao gabinete de Garcia, embora esteja lotado rigorosamente no mesmo cargo (assessor de gabinete), Adriano exerce uma nova função: segundo a assessoria do deputado, tornou-se o motorista do gabinete. Não está mais lotado como "assessor externo".
A assessoria de Garcia enfatiza que, embora marido e mulher tenham sido nomeados em cargos com a mesma nomenclatura (assessor de gabinete), os dois na prática desempenharam funções distintas entre si.
Quanto a Lucimar (irmão de Adriano), embora esteja lotado como supervisor de gabinete, não atua como chefe de gabinete, mas como um articulador político, organizando e acompanhando o deputado em uma série de atividades. Nesta quinta-feira (4), por exemplo, esteve com Garcia em Vila Valério. Nesta sexta (5), iria com ele a Jaguaré.
Como supervisor de gabinete, Lucimar recebe R$ 10 mil brutos por mês. Como assessor de gabinete, Adriano recebeu R$ 2,5 mil brutos até fevereiro do ano passado e vai voltar a receber essa quantia agora, a partir deste mês. Também como assessora de gabinete, Rosana recebeu os mesmos R$ 2,5 mil mensais, de março a dezembro de 2020 (durante a ausência do marido).
“Nomeações estão fundamentadas na experiência e bom desempenho dos três”
Em face de questionamentos da coluna, a assessoria de imprensa de Marcos Garcia enviou-nos a seguinte nota:
“O deputado estadual Marcos Garcia esclarece que o servidor Lucimar de Almeida Cima Guizani ocupa o cargo de supervisor geral de gabinete, entretanto as funções administrativas de chefia de gabinete são exercidas pela servidora que ocupa o cargo de coordenação geral de gabinete. Em relação aos servidores Adriano de Almeida Guizani e Rosana Cardoso Vidal, ambos ocupavam o mesmo cargo, porém com funções diferentes, e deve-se ressaltar que, em nenhum momento, estiveram nomeados ao mesmo tempo. Rosana atuava como secretária parlamentar no gabinete externo mantido pelo deputado, em Linhares. Já Adriano foi assessor parlamentar de representação junto às comunidades e, atualmente, é motorista do deputado. Vale frisar ainda que a nomeação e a exoneração de cargos em comissão são de livre escolha do parlamentar e, nos casos em questão, estão fundamentadas na experiência e bom desempenho das funções dos três profissionais citados.”
Correção
05/02/2021 - 11:15
No 3º parágrafo desta coluna, publicada às 2h desta sexta-feira (5), havíamos informado, de maneira equivocada, que Lucimar Guizani é presidente do PV em Linhares. Na verdade, o presidente do PV no município é Nilson Freire. Segundo o próprio Freire, Lucimar filiou-se recentemente ao partido, mas não ocupa cargo de direção.
