A coluna de hoje traz um novo episódio do programa “Tamanho Família”, em sua versão parlamentar, tendo como palco a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. No gabinete do deputado Rafael Favatto (Patriota), pai e filho se revezam em cargos comissionados desde 2015. Ao que tudo indica, um “guarda” o lugar para o outro, de modo que os valores dos salários (pagos com dinheiro público) jamais deixem de fluir para a mesma família. O que torna a situação mais chamativa é que ambos são moradores do município de Alfredo Chaves, a 90 quilômetros de Vitória.
O pai, Jorge Gabriel Meneghel, ficou lotado como assistente de gabinete de Favatto por cerca de dois anos e meio, de 12 de fevereiro de 2015 a 30 de julho de 2018. Quando deixou o cargo, ganhava remuneração líquida de R$ 2 mil por mês. Mas a família continuou representada no gabinete.
Em 1º de agosto de 2018, dois dias após a demissão do pai, o filho, Hugo Luiz Picoli Meneghel, passa a constar na folha de pagamento do mesmo gabinete, em cargo com outra nomenclatura (adjunto de gabinete de representação parlamentar), mas com ganhos muito parecidos: remuneração líquida de R$ 2,2 mil mensais. Quando foi nomeado, ele tinha 19 anos.
Hugo Luiz permanece no cargo por quase dois anos, até o dia 3 de julho de 2020, data na qual o Diário do Poder Legislativo publica seu ato de exoneração. Ele se desliga do cargo no limite do prazo legal de desincompatibilização, pois pretende disputar as eleições municipais como candidato a vereador em Alfredo Chaves. Mas a família não fica desprovida.
Com a saída de Hugo Luiz para concorrer às eleições, seu pai, Jorge Gabriel, é readmitido no gabinete de Favatto, dessa vez no mesmo cargo até então preenchido pelo filho: adjunto de gabinete de representação parlamentar. A nova nomeação do pai é publicada na mesma data em que o Diário do Poder Legislativo traz a exoneração do filho: a edição de 3 de julho de 2020. Portanto, o pai volta ao gabinete de Favatto no lugar do filho, que por sua vez tinha ali chegado no lugar do pai.
Hugo Luiz realmente foi candidato (pelo PTB), teve sucesso nas urnas em novembro e hoje é vereador de Alfredo Chaves. O pai, Jorge Gabriel, continua lotado no mesmo cargo no gabinete de Favatto.
De acordo com dados colhidos na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hugo Luiz Picoli Meneghel tem 22 anos. Ao registrar candidatura a vereador, em setembro do ano passado, ele declarou-se estudante.
Em 2018, o agora vereador concluiu o curso técnico de nível médio em Eletrotécnica no campus de Guarapari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes) do Espírito Santo.
Na última quinta-feira (11), em busca de respostas, procuramos a assessoria de Favatto e fizemos algumas perguntas:
Por que o deputado exonerou Jorge Gabriel no dia 30/07/2018 e logo em seguida nomeou Hugo Luiz? Quais são as respectivas qualificações técnicas de pai e filho? Quais eram as atribuições do filho como adjunto de gabinete até ser exonerado e quais são as atribuições do pai agora, no exercício do mesmo cargo? Enquanto esteve vinculado ao gabinete, o filho ficou lotado como "assessor de gabinete externo"? E quanto ao pai? Enquanto esteve vinculado ao gabinete, o filho trabalhava diretamente em Alfredo Chaves? E o pai agora?
A assessoria de Favatto respondeu com a seguinte nota: "Os funcionários nomeados no gabinete do deputado Dr. Rafael Favatto são escolhidos de acordo com a competência exigida para exercer a função do cargo".
ENREDO REPETIDO
O enredo não é novidade. No último dia 5, por exemplo, revelamos um caso similar, promovido no gabinete do deputado Marcos Garcia (PV), de Linhares. Mas situações como essa, quase banalizadas de tão recorrentes que são, indicam como as coisas têm se dado nos últimos anos na Assembleia, com a existência dos chamados “assessores de gabinete externo”.
Trata-se de autêntico exército de privilegiados que podem “trabalhar” (ou não) diretamente em suas cidades, não precisam bater ponto nos gabinetes de verdade (na Assembleia) e, objetivamente, ficam dispensados de comprovar frequência e jornada laboral, bem como os serviços e atividades desempenhadas. Gozam de liberdade total, inversamente proporcional à fiscalização sobre eles.
Obviamente, estamos diante de algo muito distorcido e equivocado, que em breve será objeto de análise mais detida e aprofundada por esta coluna.
