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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica diariamente informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Associações de policiais querem Bahiense à frente da Comissão de Segurança

Apesar das polêmicas, governo Casagrande decidiu emplacar o aliado Luiz Durão na presidência do colegiado na Assembleia, hoje ocupada pelo delegado aposentado

Publicado em 05/02/2021 às 17h45
Atualizado em 06/02/2021 às 10h25
Reunião de representantes de entidades com Danilo Bahiense e Capitão Assumção (sem máscara)
Reunião de representantes de entidades com Danilo Bahiense e Capitão Assumção (sem máscara). Crédito: Assessoria de Danilo Bahiense

Entidades de classe das três forças de segurança pública do Estado (Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros) firmaram posição em defesa da manutenção do deputado Danilo Bahiense (sem partido) na presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Os representantes de sindicatos e associações classistas reuniram-se com Bahiense na manhã desta sexta-feira (5) no gabinete do deputado, que é delegado aposentado da Polícia Civil. Bahiense preside a comissão desde fevereiro de 2019. A tendência é que ele seja substituído pelo deputado Luiz Durão (PDT), nome que conta com o apoio do governo de Renato Casagrande (PSB).

Os nomes dos integrantes de cada comissão devem ser apresentados à Mesa Diretora da Assembleia na próxima semana pelo deputado Dary Pagung (PSB), líder do governo Casagrande e também do blocão formado por 17 partidos, constituído nesta semana após a eleição da nova Mesa Diretora na última segunda-feira (1º). Após a composição das comissões, os membros efetivos de cada uma escolherão os respectivos presidentes. Formando maioria entre os nove membros efetivos da Comissão de Segurança, o governo terá tranquilidade para emplacar Durão na presidência.

Além dos representantes de classe, a reunião com Bahiense teve a participação do deputado Capitão Assumção (Patriota), policial militar da reserva (o único sem máscara).

As entidades representativas dos bombeiros e policiais se reúnem na Frente Unificada de Valorização Salarial dos Policiais Militares, dos Policiais Civis e dos Bombeiros Militares do Espírito Santo, que defende a pauta de interesse das categorias, como melhores condições de trabalho e, especificamente, aumentos salariais. O receio dos representantes de classe é que, com a substituição de Bahiense por Durão, os trabalhos da comissão sejam esvaziados e, assim, os seus pleitos reverberam menos. Na prática, sem Bahiense à frente do colegiado, eles podem perder poder de reivindicação e de pressão sobre o governo estadual. 

Nos últimos dois anos – primeira metade do mandato dos atuais deputados e do atual governo Casagrande –, Bahiense deu trabalho ao Executivo, como presidente do colegiado. Diversas vezes, convocou para audiências o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, os chefes das polícias e outros representantes do governo na área de segurança pública, além de representantes da Frente Unificada, que assim tinham na comissão uma caixa de ressonância para sua pauta de reivindicações.

Em entrevista a esta coluna no fim de 2019, Bahiense fez críticas contundentes à gestão da área no Estado. Para culminar, foi eleito em 2018 pelo PSL, na chapa “Manato/Bolsonaro”, em oposição a Casagrande.

Enfim, na Comissão de Segurança, Bahiense é um presidente combativo. Por motivos óbvios, agora que está com a faca e o queijo na mão, o governo quer acabar com isso, cortando as asas e o raio de ação do delegado. A alternativa a ele é Durão, que tem interesse no cargo e que o governo deseja emplacar, apesar do histórico de polêmicas do pedetista, como a acusação de estupro contra uma menor de idade, em janeiro de 2019 (caso do qual foi inocentado em 2ª instância pela Justiça estadual).

Entre elevar a chefe da Comissão de Segurança um deputado mergulhado em polêmicas e permitir a manutenção no cargo do delegado que pode lhe dar trabalho, o governo prefere, sem hesitar, a primeira alternativa. Tanto que, para compensar Bahiense e chegar a um entendimento com ele, Dary Pagung já lhe ofereceu a presidência da Comissão Antidrogas (criada em 2019 sob medida para Lorenzo Pazolini, agora prefeito de Vitória). O lugar está vago, e Bahiense, que tem ótima relação com Dary, está avaliando a oferta.

Isso é uma prova definitiva de que o governo Casagrande não está brincando em serviço e, na composição das comissões, fará o possível para sufocar a oposição e não deixar nenhuma brecha para algum “independente” se criar nos próximos dois anos, transformando uma dessas comissões em palanque contra o governo.

Nesse sentido, tão importante quanto a presidência ou até mais é a escalação completa de cada comissão. Diferentemente do presidente da Mesa, o presidente de uma comissão não concentra muito poder. Pelo Regimento Interno, tudo ali (incluindo-se convocações de secretários de Estado) tem que ser submetido à votação dos demais membros do colegiado.

Dessa forma, mesmo que eventualmente um “deputado independente” ocupe a presidência de alguma comissão (como, digamos, Bahiense pode ocupar a Antidrogas), isso pouco adianta para ele se o governo conseguir formar naquele órgão maioria para barrar qualquer iniciativa que não interesse ao Palácio Anchieta.

E é exatamente nesse intuito que o governo deve trabalhar nos próximos dias, via Dary Pagung: espalhar aliados pelas comissões, garantindo maioria em todas elas, e, consequentemente, as respectivas presidências.

COMO É FEITA A ESCOLHA

A eleição dentro de cada comissão permanente da Assembleia segue os moldes da eleição da Mesa Diretora: os membros titulares podem formar e protocolar uma ou mais chapas com candidatos à presidência e à vice-presidência do órgão, e a escolha se dará em votação realizada entre os membros titulares (substituídos pelos respectivos suplentes em caso de ausência).

A RELAÇÃO DE ENTIDADES

A reunião com Bahiense nesta sexta-feira teve a participação de membros da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), do Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Sindepe-ES), do Sindicato e da Associação dos Investigadores da Polícia Civil (Sinpol e Assinpol), da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiro Militar do Espírito Santo (Asses), da Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES) e do Clube dos Oficiais do Espírito Santo (Assomes).

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