2021 será um ano muito tranquilo para Renato Casagrande na Assembleia Legislativa. O governo tende a flutuar ali, sem obstáculos, pelo menos até o início das movimentações eleitorais do ano que vem. É o que se pode concluir da sessão desta segunda-feira (1º) para a eleição da Mesa Diretora que comandará a Assembleia pelos próximos dois anos. Na eleição da Mesa e nos seus desdobramentos, o governo, no fim, “perdeu ganhando”. Não cortou as costeletas de Erick Musso (marca visual do presidente da Assembleia), mas, tirando isso, fez barba, cabelo e bigode, incluindo as juras públicas de lealdade por parte de Erick, a formação final da nova Mesa Diretora e a provável composição das comissões mais importantes da Casa.
Erick era o candidato do governo Casagrande no início das articulações? Não era. Sua reeleição era o quadro ideal para o Palácio Anchieta? Também não era. Mas, seja por pragmatismo de Casagrande, seja por pura incapacidade do governo na articulação política, Erick conseguiu prevalecer e permanecer na presidência por mais dois anos, em um acordo fechado com Casagrande – o qual passa até por apoio político do Republicanos ao governador visando à próxima eleição estadual. Nesse acordo, os dois lados cederam, mas o preço para Erick não foi barato.
O governo aceitou “endossar” a reeleição de Erick; em troca, o presidente aceitou ceder poder, em proporção considerável, para a tropa de choque do governo no comando da Casa e em outros espaços de influência. Basta olhar o desenho final da nova “distribuição de poder” por ali: afora Erick na presidência, o governo conseguiu emplacar seus melhores aliados em praticamente 100% dos cargos-chave, a começar pelo resto da Mesa. Em volta do presidente, “só tem governo”.
Como 1º secretário, nº 2 na hierarquia da Mesa Diretora, temos agora ninguém menos que o líder do governo no plenário, Dary Pagung (PSB), que continuará exercendo a liderança. De tão próximo a Casagrande politicamente, ele chegou a ser cotado para ser lançado pelo Palácio Anchieta no lugar de Erick, em meados de janeiro.
Como 2º secretário, nº 3 na hierarquia da Mesa, ninguém menos que Alexandre Quintino, amigo de Casagrande desde os tempos de Castelo, cidade natal em comum dos dois. Presidente estadual do PSL desde março do ano passado, Quintino foi quem levou o ex-partido de Bolsonaro para a base de Casagrande no Estado. Em meados de 2020, em entrevista à coluna, chegou a dizer que queria se sentar no lugar ocupado por Erick (o de presidente).
A presença de dois aliados escolhidos a dedo pelo Palácio Anchieta para ladear ou “cercar” Erick na Mesa ganhará ainda maior importância a partir do cumprimento, por parte do presidente reeleito, de outra parte do seu acordo com Casagrande.
Como o próprio Erick disse à coluna em entrevista no dia 21 de janeiro, ele assumiu o compromisso de protocolar um projeto de resolução que, na prática, reduz seus próprios “superpoderes”, restituindo a redação original do Regimento Interno, alterada por outro projeto de sua autoria aprovado em plenário há dois anos. Com isso, os secretários titulares da Mesa voltarão a ter o poder de antes, e cada ato administrativo do presidente (incluindo nomeações) só terá valor legal se contar com a assinatura de ao menos um dos dois: ou Dary ou Quintino.
É preciso atentar para o momento em que isso será feito (e se de fato o será). No dia 21, Erick disse à coluna que pretendia protocolar o novo projeto logo após a eleição da Mesa (nesta segunda, portanto). Isso não ocorreu. Em entrevista coletiva após a confirmação de sua reeleição, Erick disse que pode apresentar o projeto até depois do carnaval.
De volta à formação da Mesa, completando os cargos mais importantes, o deputado Marcelo Santos (Podemos) permanece na 1ª vice-presidência. O cargo é muito estratégico porque, na ausência do presidente, é ele quem conduz as sessões plenárias e as votações. Marcelo agrada ao governo e transita bem no Palácio Anchieta, além de ser forte aliado de Erick. Chegou a ser cotado por auxiliares de Casagrande, na primeira quinzena de janeiro, como possível candidato à presidência no lugar de Erick, numa chapa de consenso e num arranjo que não foi à frente, no qual o atual presidente da Assembleia poderia até ir para o governo em uma secretaria de Estado.
Aí, uma vez definida a Mesa, vem a formação das comissões permanentes, mais um tópico em que a influência direta do governo Casagrande tende a se expandir muito. Em primeiro lugar, a atribuição de montar as comissões, definindo os componentes de cada uma delas, ficará concentrada em um homem: o já citado Dary Pagung (sim, novamente ele), elevado a líder do “blocão partidário” cuja criação já foi protocolada.
Nos próximos dias, como líder do blocão, Dary é quem ficará encarregado de conversar e negociar os espaços com os pares, distribuindo-os pelos vários colegiados de acordo com os interesses de cada um (e, principalmente, com os do governo). Sua missão maior, logicamente, será escalar só aliados pesados de Casagrande nas posições estratégicas – a presidência das comissões mais importantes –, a fim de evitar qualquer “surpresa desagradável” para o governo, vinda dessas comissões, nos próximos dois anos.
Dary, a propósito, é seriíssimo “candidato” a novo homem com “superpoderes” na Assembleia Legislativa. Até a conclusão de sua “tarefa” e da provável dissolução do blocão, o deputado de Baixo Guandu simplesmente vai acumular três funções das mais significativas no Legislativo estadual: ao mesmo tempo, será o 1º secretário da Mesa, o líder do governo no plenário e, como se não bastasse, o líder desse bloco partidário. Não me recordo de nada parecido no Legislativo estadual.
PRECEDENTE: VEREZA “EMPAREDADO”
Na presidência do ex-deputado Cláudio Vereza (PT), de 2003 a 2005, encontramos um precedente de como, se assim quiserem, trabalhando de maneira coordenada, os dois secretários da Mesa podem limitar bastante os movimentos do presidente (se preservados, é claro, os seus poderes originais).
No início de 2003, Vereza chegou à presidência com o apoio do governador Paulo Hartung, recém-empossado. Esse apoio, por sinal, ajudou um pouco Hartung a obter do governo Lula (PT), também recém-iniciado, a antecipação de royalties do petróleo ao Espírito Santo para que o Estado pudesse colocar em dia a folha de pagamento do funcionalismo.
Porém, como 1º e 2º secretários, a chapa de Vereza eleita para comandar a mesa tinha, de um lado, Paulo Foletto (PSB) – então um grande aliado de Hartung, eleito em 2002 pelo PSB – e, do outro, Anselmo Tozi, aliado histórico de Hartung. Na prática, era uma Mesa bem hartunguista, muito sensível à influência emanada do Palácio Anchieta.
