Passadas três semanas do segundo turno das eleições, o futuro governo, que somente assume no dia 1º de janeiro de 2023, já trabalha diuturnamente, diferentemente do atual governo, para recolocar o Brasil no quadrante democrático e na agenda mundial.
Alvo de muitas críticas, o ainda governo não faz o seu papel como deveria, salvo alguns que tentam colaborar com o governo de transição. Diga-se de passagem, governo de transição está previsto no ordenamento jurídico brasileiro, com liturgia e cargos próprios, que funcionam desde a redemocratização.
A situação do “ainda governo” pode ficar pior a depender do conteúdo dos Relatórios de Governo e Gestão solicitados pelo vice-presidente eleito ao Tribunal de Contas da União. Segundo já publicizado nos meios de comunicação, o referido documento inclui uma lista de alto risco da administração pública com 29 áreas críticas, que precisarão ser monitoradas e submetidas a controle externo.
De acordo com o já sabido, seriam áreas da saúde, educação, transporte, assistência social, contratações públicas, segurança cibernética, políticas públicas de inovação e transparência de dados governamentais informatizados, que não obtiveram progresso nos últimos cinco anos de forma satisfatória de acordo com a fiscalização e parâmetros do TCU. Os riscos, de acordo com o órgão de controle, correspondem à vulnerabilidade à fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas, para que se alcance o objetivo das políticas públicas.
Ao lançar o olhar sobre essa triste realidade, que já fora sentida pelos mais vulneráveis da nossa sociedade, temos a sensação de que nosso país se encontra à deriva, similar ao graneleiro São Luiz que no dia 14/11/2022 colidiu com a Ponte Rio-Niterói. A embarcação que estava fundeada há seis anos na baía de Guanabara, por causa das intempéries do tempo, provocou um incidente jamais visto, mas cheio de significados e congruências de datas.
Podemos, em uma comparação no mínimo interessante, compreender a Ponte Rio-Niterói como as instituições que protegem o nosso tesouro maior, que às duras penas foi conquistada pela redemocratização: a democracia. Só para interessante registro, a referida embarcação tem datada a fundeação em 2016, mesmo ano do “impeachment”.
Um governo à deriva foi interceptado pela democracia, por meio de suas instituições que, vigilantes, vem cumprindo o seu papel indispensável para que tenhamos segurança jurídica e paz.
Enquanto isso, o governo eleito já trabalha, consciente dos desafios gigantes que encontrará em um mar capelado, já assumindo o timão da nau e acertando a rota, tendo na sua proa uma sociedade na qual todos tenham direitos garantidos.
