Chamou a minha atenção recentemente um artigo de César Niño, professor da Universidade de La Salle (Colômbia). Publicado no site “Latinoamérica21”, em 18 de julho, o artigo de opinião versa sobre o crime pandêmico e os Estados distraídos na região da América Latina.
Restam poucas dúvidas de que a América Latina é uma região violenta. Segundo apontou Niño, “entre as 50 grandes cidades mais violentas e inseguras do mundo, 42 são latino-americanas e, enquanto a região representa 13% da população mundial, 40% dos homicídios violentos do mundo ocorrem aqui”. Em síntese, há excessos de violência e crime na América Latina.
Niño citou que “no início da pandemia, como esperado, houve um interessante declínio da criminalidade tradicional na região, transferindo a violência e os principais crimes para dentro de casa”. O crime tradicional foi afetado pelas necessidades de isolamento social. Crimes digitais, por sua vez, cresceram mais de 70% na região.
De acordo com o professor, “enquanto as forças de segurança patrulhavam as áreas rurais e urbanas fazendo um trabalho atípico de saúde, grupos e organizações criminosas fortaleceram suas capacidades de governança em vários territórios”. México, Colômbia e Brasil são citados como exemplos.
A hipótese de trabalho do professor é que a distração sanitária dos Estados liberou caminho para os criminosos construírem legitimidade em alguns territórios latino-americanos, nos quais essas organizações já estavam estabelecidas. Tal fato ocorreu sob um elevado custo social.
Conforme ponderou Niño, “algumas das estruturas armadas à margem da lei impuseram suas próprias medidas de isolamento e aproveitaram a precariedade das políticas públicas estatais para dar proteção à população, administrar a justiça, prevenir o contágio, construir rotas de acesso e tecer relações subterrâneas com a população”.
Paradoxalmente, afirmou Niño, “enquanto os tomadores de decisão nos diferentes Estados continuam a ler o contexto de segurança de seus países em termos policiais e militares, os criminosos entendem que a legitimidade é um recurso fundamental em sua estratégia de sobrevivência”.
A América Latina é uma região formada em um longo processo de colonização de exploração, na qual a escravidão criou cicatrizes profundas. Inserida historicamente de forma subordinada na divisão internacional do trabalho, a região passa, periodicamente, por “eternos retornos” ou “fugas para frente”, processos que evitam que os seus problemas estruturais sejam enfrentados.
Detentora de desigualdades sociais extremas, a América Latina não tem conseguido escapar do seu labirinto. Países especializados em atividades malthusianas permanecerão pobres e com elevada concentração de renda, enquanto países especializados em atividades schumpeterianas serão capazes de elevar o nível de seus salários e atingir padrões de vida maiores.
Do ponto de vista da sustentabilidade ambiental, a especialização malthusiana é perigosa porque ela está vinculada a rendimentos decrescentes de escala, a círculos viciosos de pobreza e a grandes pressões sobre os recursos naturais.
As reformas regressivas no Brasil, desde 2016, refletem a perspectiva labiríntica do “eterno retorno”. O país precisa de uma estratégia de desenvolvimento que use a política industrial inteligentemente para coordenar as firmas de diferentes indústrias e setores para uma contínua atualização (upgrading) tecnológica e industrial.
Seguindo essa estratégia gradualista de complexificação econômica, os governos devem investir em infraestrutura e fortalecer as instituições voltadas para o desenvolvimento econômico e social.
Tende a ser mais eficiente buscar trabalhar a partir das estruturas produtivas existentes para buscar coordenar e induzir a atualização tecnológica e industrial, ajudando as empresas domésticas a romper as barreiras de concentração de mercado impostas pela posição dominante de países ricos em mercados de maior sofisticação tecnológica. Esse é o caminho para o desenvolvimento econômico e social. Não devemos confiar em atalhos e tampouco nas ilusões neoliberais.
