O jornal "Folha de S. Paulo" trouxe, recentemente, uma série de matérias sobre as desigualdades sociais. Brasil, África do Sul, Ásia, EUA e Europa fazem parte do conteúdo disponível para a leitura e a apreciação crítica. Buscarei abordar o caso do Brasil brevemente neste artigo.
De acordo com a série de matérias, “em nenhum outro período da história tantas pessoas saíram da pobreza extrema e ganharam acesso a bens e alimentos como nos últimos 40 anos”. No entanto, a classe média mundial foi “sendo espremida entre os 50% mais pobres e os 10% mais ricos”.
A emergência de líderes populistas não representa, portanto, uma surpresa quando se avalia que a grave crise de 2008 não foi resolvida nas democracias ocidentais. Segundo a série de matérias, “sintomas da precarização da classe média seriam a hostilidade à imigração, o protecionismo e dúvidas sobre a utilidade de órgãos multilaterais”.
Como havia sido dito em um livro de repercussão mundial, de Thomas Piketty (2013), a distribuição de rendas se aproximou da configuração do final do século XIX. Para Piketty, o fato de os detentores de capital enriquecerem mais rapidamente do que o resto da população é uma regra fundamental da dinâmica do capitalismo. Sem políticas redistributivas de bem-estar social, desigualdades extremas afetam negativamente o desenvolvimento dos países.
Conforme ponderou a série da "Folha de S. Paulo", “sem soluções multilaterais para a desigualdade no horizonte, as democracias liberais e o crescimento global permanecerão ameaçados”. As reformas regressivas brasileiras, infelizmente, apontam no sentido de reforço das desigualdades estruturais e históricas desde 2016.
Quando se referiu ao Brasil, a série apontou que “entre os países democráticos, nenhum outro tem maior acúmulo de rendimentos no 1% do topo; na crise, miséria voltou a subir, mas houve forte queda nos anos 2000”. Com a pandemia da Covid-19, piorou o que já estava ruim.
Mostrando dados do FGV Social, a série revelou números que merecem reflexão crítica. Entre o final de 2014 e junho deste ano, a renda per capita do trabalho dos 10% mais ricos subiu 2,5% acima da inflação e a do 1% mais rico subiu 10,1%. O rendimento dos 50% mais pobres caiu 17,1% e o dos 40% "do meio" (a classe média) caiu 4,2%.
O Brasil é o país democrático que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide. O Chile, convulsionado desde 2019 por protestos populares contra as desigualdades sociais, está logo atrás do Brasil nesse ranking das democracias que concentram mais renda no topo.
No que diz respeito ao longo processo brasileiro de desindustrialização precoce, “no miolo, a classe média foi comprimida, entre outros fatores, pelo encolhimento da indústria de transformação, cuja participação no PIB caiu à metade nas duas últimas décadas, para cerca de 12%”, revelou a série. Com o fim do boom das commodities, em meados de 2014, a crise se instalou na economia brasileira e as reformas regressivas têm buscado preparar um novo ciclo de acumulação de capital desde 2016.
Naercio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, afirmou, na série de matérias, que "quem nasce pobre parte de um ambiente desfavorável, sem saneamento, com várias crianças na miséria e com pais que não têm a educação necessária para saber o que é importante". A desigualdade brasileira é como um "círculo vicioso", que se inicia no nascimento, mas que tem origem histórica na herança escravocrata.
A série de matérias também citou outras mazelas brasileiras. Destacam-se negativamente os tradicionais mandonismos regionais, o patrimonialismo que captura recursos públicos, políticas sociais destinadas a quem menos precisa e estrutura tributária regressiva.
Para a professora Lilia Schwarcz (USP), também escutada na série, "fomos também uma colônia de exploração, com uma lógica econômica dada pela realidade e demanda externas. Assim, constituímos um país de grandes propriedades e mandonismos presentes até hoje". Afinal, quais reformas o Brasil realmente precisa para se tornar uma grande nação democrática?
