Em artigo de opinião anterior, abordei a mensuração do desenvolvimento humano no território através do índice de progresso social (IPS) implantado na cidade do Rio de Janeiro. Destaquei então que as desigualdades excessivas podem minar as bases do crescimento de um país. Tal fato tem relação com a qualidade do capital social no território, que é o assunto que irei abordar sucintamente.
O capital social exerce um papel fundamental no desenvolvimento de comunidades, sociedades, territórios e países, pois ele está diretamente relacionado com a capacidade de cooperação entre os indivíduos e os grupos. Instituições formais (as regras formais) e informais (os valores, as práticas, os hábitos, as crenças) desempenham um papel crucial na construção e na manutenção do capital social.
No livro “Capital social”, publicado pela Zahar e escrito por Maria Celina D´Araujo, pesquisadora e professora, consta uma boa revisão de literatura sobre o tema. Questionamentos instigantes foram feitos. Por que uma mesma instituição produz resultados distintos em ambientes diferentes? Qual é o impacto das instituições sobre as sociedades? Como as sociedades, suas culturas, afetam as instituições?
De acordo com a professora, “a cooperação voluntária, assentada na confiança, só é possível em sociedades que convivem com regras de reciprocidade e com sistemas de participação cívica”. O capital social reduz custos de transação e facilita a cooperação. No entanto, pessoas racionais não produzem espontaneamente bens coletivos.
A professora ressaltou que o capital social é definido por três fatores interrelacionados: confiança; normas e cadeias de reciprocidade; e sistemas de participação cívica. Diferentemente de outros capitais, afirmou ela, o capital social “constitui um bem público, não é apropriado privadamente, nem produz resultados individuais”.
D´Araujo ponderou que é possível mudar hábitos e dinâmicas sociais de forma a produzir o capital social, “ainda que seja tarefa de décadas”. Esse seria um processo longo, incerto, e que não produziria efeitos imediatos. Entretanto, ela afirmou que as políticas públicas importam, principalmente aquelas que mobilizam desejos, cooperação e capacidades técnicas na sociedade.
A incapacidade de cooperar e a falta de confiança formam parte do perverso legado da escravidão em nosso país. Não estamos eternamente condenados pelo passado, porém é importante reconhecermos o que precisamos mudar do ponto de vista cultural para não reproduzirmos dramas e frustrações cíclicas.
Conforme descreveu a professora, onde a desconfiança impera, “as instituições são frágeis e isso inviabiliza não só a democracia, como também o desenvolvimento econômico”. Em síntese, confiar nas expectativas de reciprocidade é um importante fator para o desenvolvimento econômico. A confiança é a base do capital social.
Citando Fukuyama, a professora afirmou que na ausência de confiança e de associativismo, uma sociedade poderia optar por usar o Estado como promotor do desenvolvimento e ainda recorrer a investimentos estrangeiros. D´Araujo destacou que, desde a redemocratização em muitos países da América Latina, “nota-se uma dissonância entre o que foi prometido nas campanhas e o que é efetivamente feito”.
A produtividade de um território é o resultado do seu capital social. Redes e arranjos horizontais de produção são capazes de construir cooperação entre firmas de pequenos portes, providenciando recursos e superando dificuldades, que isoladas seriam difíceis de enfrentar. O associativismo encoraja a confiança social, a cooperação, a flexibilidade, a inovação, a produtividade e a elevação do desempenho econômico. As políticas públicas devem estimular a cooperação e o associativismo.
“Ditaduras são regimes corrosivos da confiança, base do capital social e depredadoras da sociedade civil”, concluiu a professora. O “familismo amoral”, termo que traduz a incapacidade da população de cooperar, não nos conduzirá para além dos interesses imediatos da família nuclear. Essa desconfiança continuará predominando entre a população e na sua relação com as autoridades governamentais.
Após a grande repercussão global da publicação do trabalho do economista Thomas Piketty, em 2013, ficou bem claro que quando a diferença entre o retorno médio do capital e o crescimento da economia é estruturalmente grande, as desigualdades sociais são disfuncionais para as democracias liberais.
A concentração de riquezas pode muito bem levar a distorções na alocação de recursos produtivos e reforçar aspectos perversos da preferência pela liquidez dos mais abastados. Essa concentração excessiva de riquezas e poder no topo costuma distorcer os processos políticos nas democracias liberais. Afinal, as democracias liberais resistirão, caso as economias fracassem para a coletividade?
