A crise da pandemia do coronavírus expõe de forma cruel as chagas da atual modernidade. Fundada na promessa de um mundo e uma sociedade de felicidade plena, com vida estável de conforto e segurança para todos, sua estrutura serve a uma elite vazia e supérflua. A sua face mais dramática se revela no sofrimento de segmentos da sociedade mais vulneráveis, que vivem às margens das beneficies do capital e sem nenhuma proteção social.
O vírus tornou visível duas paisagens brutais que a face do capitalismo e suas formas de exploração não mostram: a escandalosa concentração de riqueza e a extrema desigualdade social. Pilares da manutenção do moderno modelo de desenvolvimento econômico. Entre nós, o grito dos pobres e negros da periferia da Grande Vitória denuncia o que até então estava encoberto e distante da sociedade estabelecida.
As mães adolescentes, invisíveis em muitas políticas públicas, compõem um grupo social e economicamente descartado deste modelo de sociedade que prega o aumento constante da renda e a elevação do padrão de vida. Pois, apesar dos riscos à saúde causados por uma gestação na adolescência, os maiores riscos para elas são os sociais e econômicos.
A lógica de desenvolvimento econômico exige desde cedo que as crianças/adolescentes devem estudar muito e permanecer concentrados anos a fio no ensino-aprendizagem, para conseguirem fazer a passagem da juventude para uma vida adulta, em condições de produzir e gerar renda, o que para muitas destas mães se torna impossível.
Segundo Marita Perceval, diretora regional da Unicef, “muitas meninas e adolescentes precisam abandonar a escola devido à gravidez, o que tem um impacto de longo prazo nas oportunidades de completar sua educação e se incorporar no mercado de trabalho, assim como participar da vida pública e política”.
Como resultado, as mães adolescentes estão expostas a situações de maior vulnerabilidade e a reproduzir padrões de pobreza e exclusão social. E para piorar, os dados do IBGE mostram que seis de cada dez adolescentes grávidas nem trabalham e nem estudam.
No Espirito Santo, os dados de 2017 mostram que mais de 7.800 adolescentes, entre 15 e 19 anos, deram à luz. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a estimativa é que quase 7 mil adolescentes tenham ingressado na maternidade nessa mesma faixa etária em 2018. Além das politicas de saúde, o que mais poderá ser feito para apoiar as mães adolescentes?
Este ano, o governo federal soltou uma campanha que sozinha não alcançará o objetivo esperado. Mas o ex-ministro Mandetta, da Saúde, disse em seu lançamento: “Não há nenhuma política que seja única. E essa comportamental é muito importante e nunca foi feita. Estamos com o olhar para os números e suas consequências”.
O que mais está sendo feito, para além do controle e prevenção da gravidez na adolescência, por parte do governo federal e governos locais? A preocupação com o comportamento é só parte do problema, pode até contribuir mas só propaganda não altera um problema tão complexo.
A iniciativa de liberar o auxílio emergencial de R$ 600, apesar de vir um pouco tarde por se tratar de uma emergência, pode ser um caminho para assegurar o mínimo necessário, às mães adolescentes, que dependem de proteção social para viver e manter seu filho. Para além da pandemia, em tempos normais, que outras politicas públicas sociais e econômicas estão sendo gestadas para minimizar o drama das mães adolescentes no ES?
Para auxiliar e apoiar as politicas públicas nesta área, a Unicef e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) fizeram um relatório em 2018 que sugere, dentre outras medidas e normas, a proibição do casamento infantil e as uniões precoces antes dos 18 anos; o apoio a programas de prevenção à gravidez que envolvam os grupos mais vulneráveis; aumento do uso de contraceptivos; aumento do atendimento qualificado antes, durante e depois do parto; incluir as jovens no desenho e implementação dos programas de prevenção da gravidez adolescente; criar e manter um entorno favorável para a igualdade de gênero, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das adolescentes.
