Nessa primeira semana de quarentena, assisti ao documentário de Marielle Franco. No último dia 14, fez 2 anos do assassinato dela e de seu motorista Anderson, sem que a sociedade tenha respostas efetivas sobre o caso.
Na segunda-feira da semana passada, ainda, vi a entrevista de Ciro Gomes do PDT, no "Roda Viva", e algumas questões me deixaram pensativas. Ao ser questionado sobre pautas identitárias, aborto e drogas, Ciro disse: “Quem é que pode ser a favor de aborto e droga? Quem é que pode ser a favor de aborto? E eu quero dizer a vocês que eu não conheço como profissional do Direito pelo menos há 15 anos uma sentença de um juiz que tenha condenado uma mulher por ter feito aborto. Portanto, é só papo furado pra incitar a moral popular ...”.
Imaginei que ele pudesse estar errado quanto aos processos, então fui pesquisar. Também coloquei uma pergunta em uma rede social para saber se as pessoas conheciam algum caso de mulher denunciada/pronunciada/sentenciada por aborto. De 38 respostas, só 3 foram afirmativas. Ninguém é obrigado a conhecer os processos judiciais, mas a fala de Ciro tem questões bastante problemáticas para mim.
A primeira é que a violência política de gênero está cada vez mais presente no Brasil. O ódio está latente e ninguém mais faz questão de esconder, tanto que uma vereadora negra, lésbica e da favela foi assassinada durante o exercício da sua função.
Não podemos esquecer que dois deputados e um governador se orgulharam de quebrar uma placa em homenagem a Marielle, filmaram e sorriram dizendo que aquilo tudo tinha acabado e a partir daquele momento era “Bolsonaro”. Portanto, quando Ciro Gomes fala que a discussão sobre o aborto é papo furado, ele ignora o momento de ódio que vivenciamos no Brasil.
O segundo problema na fala do Ciro é ele afirmar que nunca viu uma sentença condenando uma mulher por aborto. O discurso dele é violento e agressivo quando age assim. Nas minhas rápidas pesquisas, encontrei alguns processos que Ciro afirma não existir no Brasil. Seja no TJES, no TJSP, bem como no TJMG, no STJ, encontrei ao menos cinco processos dos últimos três anos.
No processo de SP, a mulher já tinha outros dois filhos e afirma que sofria violência doméstica, inclusive sendo estuprada. Não vou me ater aos casos específicos desses processos. Chamo atenção para o fato de que um candidato à presidência fala que questões importantes para a vida das mulheres são papo furado, demonstrando desprezo à vida de meninas e mulheres que diariamente são submetidas a abortos clandestinos e correm risco de vida por uma moral cristã que não diz respeito ao Estado, que deve ser laico. Lembro que países com forte influência cristã, como Portugal, já descriminalizaram a prática do aborto há mais de uma década e as taxas de aborto e de morte das mulheres diminuíram.
Mesmo em tempos de quarentena e de suspensão dos eventos programados para o mês de março, é importante que o debate fique latente para que não nos furtemos de pensar sempre que nossas decisões eleitorais e políticas têm implicância em como a vida das mulheres será tratada pelo governo vigente.
