Artigo escrito em coautoria com Bruno Medeiros, especialista em Gestão Integrada em Segurança Pública, mestrando em Segurança Pública e agente da Guarda Municipal de Vitória
Em março de 1997, uma reportagem exibida em rede nacional de televisão apresentando cenas de violência policial trouxe à tona a realidade da comunidade da Favela Naval em Diadema (SP). As imagens registravam uma sequência de abordagens realizadas por policiais militares do Estado de São Paulo agredindo e torturando moradores da comunidade. Em uma dessas abordagens, os policiais acabaram matando o mecânico negro Mario José Josino de 29 anos.
O caso da Favela Naval teve repercussão internacional e fomentou uma forte discussão pública a respeito da atividade policial à época, bem como ensejou a mudança da legislação brasileira, punindo mais severamente os crimes de tortura, através da promulgação da lei federal 9.455/97.
Na esteira do debate acerca da reformulação do modus operandi das corporações policiais no final da década de 1990 no Brasil, o livro “O Futuro de uma Ilusão: o sonho de uma nova polícia”, publicado em 2001, de autoria do coronel da Policia Militar do Rio de Janeiro Carlos Magno Nazareth Cerqueira, colocou em tela a discussão sobre uma nova visão de política de segurança pública que pudesse estabelecer maiores laços de confiança e reciprocidade entre as instituições de segurança pública e a comunidade. E
Essa política de segurança pública interativa chamou-se de polícia comunitária. O grande desafio, no entanto, era responder ao seguinte questionamento: “Será que policiais e comunidade podem dar as mãos para construir juntos uma parceria para controlar o crime no marco dos direitos humanos?”
Nas últimas décadas, vários exemplos de policiamento comunitário em cidades brasileiras demonstraram ser possível a integração entre as agências de segurança pública e as comunidades. Podemos citar o trabalho e doutrina difundida pela Polícia Militar do Espírito Santo em programas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), a Patrulha da Comunidade e a Patrulha Maria da Penha.
Nesse contexto, cabe salientar a vocação comunitária e a capilaridade do trabalho das guardas municipais na atuação preventiva em âmbito local e em contato estreito com as comunidades. Na capital, a Guarda Municipal de Vitória promove o Programa Guarda Cidadã, desenvolvendo projetos sociais junto à comunidade escolar e atividades de proximidade e interação em parceria com entidades da sociedade civil, tais como centros comunitários, organizações não governamentais e instituições sem fins lucrativos.
É importante mencionar também a iniciativa do projeto Botão do Pânico e da Patrulha Maria da Penha municipal, bem como o apoio que a Guarda Municipal realiza aos demais serviços públicos ofertados pela gestão municipal, por meio de visitas tranquilizadoras, pautado na estratégia de resolução de problemas.
Em comum, essas experiências aproximam e estreitam os laços entre policiais e a comunidade em prol da ampliação da coesão social e cidades mais seguras.
