O maior pico da série histórica dos homicídios no Espírito Santo aconteceu no ano de 2009, quando o número de assassinatos alcançou a triste marca de 2.034 mortes, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Naquele ano a taxa capixaba foi de 58 homicídios por 100 mil habitantes. Esses indicadores destacavam negativamente o Estado nos primeiros lugares do ranking da violência brasileira.
Por conta das políticas de segurança pública e justiça criminal implementadas no Estado desde então, destaque para o Programa Estado Presente e o contínuo investimento e modernização do sistema prisional, uma redução gradativa foi observada nas estatísticas dos assassinatos.
Essa diminuição somente foi interrompida em 2017, ano da mais grave crise da segurança pública capixaba, que aconteceu em fevereiro daquele ano. A taxa de 2017 foi de 35,1 assassinatos por 100 mil pessoas residentes. No ano anterior, esse indicador estava em 29,7 homicídios por 100 mil indivíduos. Passado o momento mais crítico da mencionada crise, em 2018 a taxa de assassinatos voltou a reduzir, fechando o ano com 28 mortes por 100 mil pessoas residentes.
Em 2019, com a retomada do Programa Estado Presente, a taxa de homicídio capixaba alcançou o menor patamar das últimas três décadas, 24,6 mortes por 100 mil habitantes. O ano de 2020 computou uma taxa de 27,1 assassinatos por 100 mil pessoas no território capixaba. Mesmo com um aumento de 10% em relação ao resultado de 2019, a taxa de 2020 foi a segunda menor nos últimos trinta anos. De forma complementar, se analisarmos na perspectiva dos números absolutos, 2019 e 2020 também foram os anos com os menores registros da série histórica capixaba, respectivamente, 987 e 1.107 assassinatos.
Considerando os dados aqui analisados, uma pergunta é suscitada: qual será o resultado dos indicadores de assassinatos do Espírito Santo em 2021?
De acordo com os dados apurados de janeiro a julho do corrente ano (627 mortes), comparados com o mesmo período de 2020 (665 óbitos), o ES alcançou uma redução de -5,7% nos homicídios. Em um ensaio simples, se projetarmos essa redução para o final do ano, o Estado tende fechar 2021 com 1.044 assassinatos, ou seja, mais de 60 vidas preservadas em relação ao ano anterior.
Ao aplicar esse mesmo percentual de diminuição na taxa, se nenhum fator atípico acontecer, tudo indica que o ES fechará o ano com 25,6 homicídios por 100 mil habitantes. Essa é uma estimativa de cenário provável.
Tendo em vista o incansável trabalho integrado do Programa Estado Presente, que é liderado pelo governador, coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e envolve toda a estrutura de governo, especialmente, a Sesp, por meio das agências de segurança pública, e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) nos eixos de proteção policial e social, bem como importantes instituições democráticas, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, prefeituras, entre outras, sabemos que uma redução ainda maior é possível nas estatísticas criminais.
Nos últimos anos, o Espírito Santo vem registrando os menores números e taxas de homicídios da série histórica. O ano de 2021 provavelmente seguirá essa tendência. Vamos continuar trabalhando, monitorando os indicadores e torcendo para que um número cada vez maior de vidas seja preservado.
