*Artigo escrito em coautoria com Bárbara Caballero
O Espírito Santo ocupa o sétimo lugar no ranking das Unidades da Federação (UFs) em relação à sua capacidade de resolução dos crimes de homicídio. De acordo com a última publicação do Instituto Sou da Paz, o Estado foi um dos dois únicos que apresentaram aumentos consecutivos ano a ano na elucidação de assassinatos.
Dos casos ocorridos em 2018, 49% foram enviados à Justiça até o final de 2019. Isto significa que, a cada 100 crimes de homicídio, a Polícia Civil conseguiu identificar a autoria e apresentar materialidade em 49 casos, relatando o inquérito ao Ministério Público, e este, por sua vez, ofereceu a denúncia à Justiça. Esse é o índice de resolutividade mais alto apresentado pelo Estado nos últimos quatro anos, quando foram levantados os primeiros números. O índice é mais alto do que a média observada no país, que ficou em 44%.
Por trás desses números, encontramos um intenso trabalho de inteligência e/ou investigação da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) do Espírito Santo. Recentemente, tivemos a oportunidade de conhecer de perto esse esforço, quando visitamos o Centro de Inteligência e Análise Telemática (CIAT), na chefatura da Polícia. Com equipamentos e tecnologia de ponta, o centro conta com uma estrutura moderna e tem como princípio a valorização do trabalho integrado entre as forças de segurança.
Esse é o tipo de investimento que vem sendo realizado pelo programa Estado Presente em Defesa da Vida, cuja gestão é acompanhada diretamente pelo governador, reconhecido por sua liderança na área da segurança pública. São ações que valorizam a atividade de inteligência, proporcionando a prevenção ao crime e a repressão qualificada para a prisão de homicidas costumazes, reduzindo o número de crimes e aumentando o índice de resolutividade.
Integração e valorização do profissional da segurança pública também são os pilares norteadores do primeiro Curso de Análise Criminal, que orgulhosamente inauguramos na semana passada. Criado no âmbito do Estado Presente e organizado pelo Observatório da Segurança Cidadã no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o curso tem carga horária de mais de 40 horas e oferece temas multidisciplinares para servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Municipais e demais gestores da área de todas as regiões do Estado. O curso ainda conta com o suporte especializado e pedagógico da Escola de Serviço Público (ESESP).
Focado nos agentes de segurança da ponta, que contribuem para o planejamento das ações rotineiras e as de longo prazo, o curso será oferecido regularmente, prevendo a formação de 100 analistas criminais por ano. Espera-se que ao fim deste curso os alunos tenham desenvolvido instrumental e senso crítico que os permitam examinar o produto de seu trabalho; considerar uma gama mais ampla de estratégias sobre a melhor forma de prevenir, reduzir ou eliminar os problemas de segurança; e se preocupar em monitorar e avaliar o resultado de suas ações de maneira qualificada.
É necessário enfatizar: não existe solução mágica na área da segurança pública. Os investimentos na área de inteligência e na capacitação dos operadores de segurança realizados pelo programa Estado Presente almejam aumentar ainda mais o índice de resolutividade de homicídios no Estado. Não é milagre ou coincidência, é resultado.
*Bárbara Caballero é Mestre em Economia e Coordenadora do Observatório da Segurança Cidadã (OSC/ES), pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
