Nos últimos 25 anos, a segurança pública capixaba evidenciou os melhores resultados em 2019 e 2020, quando a taxa de assassinatos ficou em 24,6 e 26,8 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). São taxas ainda elevadas se comparadas à realidade de países desenvolvidos, mas demonstram de forma contundente que o Espírito Santo está no caminho da redução da violência letal.
Taxas bem inferiores ao pico histórico de 2009 (58,3 assassinatos por 100 mil habitantes), quando o sistema prisional e de segurança pública capixaba passou por uma crise estrutural que culminou em denúncias em instâncias e cortes internacionais de direitos humanos e até mesmo em um pedido de intervenção federal. Pedido este que somente não prosperou porque o Estado se comprometeu a corrigir o déficit de investimento na estruturação do sistema prisional.
As taxas de assassinatos de 2019 e 2020 também são bem menores do que a taxa de 35,1 homicídios por 100 mil habitantes computada no território capixaba em 2017 devido aos desdobramentos da grave crise da segurança pública que ocorreu em fevereiro daquele ano, que resultou em mais de 200 mortes e uma série de prejuízos para os capixabas em algumas semanas.
Depois da crise da segurança pública capixaba de 2017, tornou-se perceptível uma maior audácia por parte dos criminosos, assim como foi evidenciada uma maior intensidade da atuação de gangues que operam o tráfico de drogas ilícitas, sobretudo, em algumas comunidades da Grande Vitória.
Atualmente, é um desafio constante perseguir reduções consecutivas nas taxas de crimes no contexto brasileiro. Contudo, por meio das ações integradas do programa Estado Presente, robusta política de segurança pública reconhecida como referência por instituições internacionais, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Espírito Santo está alcançando resultados históricos na segurança pública. O número de homicídios registrado de janeiro até setembro de 2021 no ES, com um total acumulado de 820 casos, destacou o segundo melhor resultado nos últimos 25 anos.
Os dados de 2021 somente são superados pelo desempenho identificado em 2019, quando foram registrados 715 homicídios de janeiro a setembro daquele ano, quando o programa Estado Presente foi retomado.
Dentre as ações integradas do programa Estado Presente de repressão qualificada que contribuíram para alcançar o resultado no ano corrente, cabe salientar que nos nove primeiros meses de 2021 cerca de 820 homicidas foram presos e mais de 3.180 armas de fogo foram apreendidas nas mãos de criminosos.
Esses resultados históricos somente são possíveis com muito trabalho sério, planejado, integrado, contínuo, responsável, equilibrado e transparente, com articulação interinstitucional e tomada de decisões com base em evidências científicas. Essas são marcas e valores do programa Estado Presente que é coordenado pelo governo estadual e congrega as agências de segurança pública, Poder Judiciário, Ministério Público (MPES), Defensoria Pública, municípios e outras instituições com um objetivo comum: somar esforços na redução continuada dos indicadores de criminalidade violenta e consolidação da cultura de paz!
