Ao discursar na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), fez questão de avisar: "Não poderia deixar de falar da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do nosso estado (...) A vaga aberta é de indicação desta Casa e assim será feito".
"Vamos decidir isso internamente, pois compete apenas à Assembleia essa indicação", complementou. É isso que prevê a Constituição Estadual, não é segredo para ninguém.
Mas por que Marcelo destacou o trâmite?
No mês passado, a coluna mostrou que um movimento surgia na Assembleia. A ideia é que os deputados escolham um deputado estadual, da atual legislatura, para ocupar a vaga no Tribunal de Contas. Seria uma forma de fortalecer o Legislativo.
Antes da solenidade realizada na Assembleia, que começou às 15h, os parlamentares se reuniram em um almoço, que é convocado pelo presidente da Casa sempre na primeira segunda-feira de cada mês. No cardápio, desta vez, estava a cadeira no TCES.
De acordo com Marcelo, a tese da "solução caseira" ganhou força entre os colegas:
"Há um sentimento, da maioria esmagadora dos deputados, de que a Casa siga neste caminho"
"Isso é normal, mas nada impede que seja um corpo estranho", pontuou, em seguida, o presidente do Legislativo.
Um dos "corpos estranhos", ou seja, que não integra o Legislativo estadual, é considerado um dos favoritos para ficar com a cadeira deixada pelo conselheiro Sérgio Borges.
Trata-se do secretário-chefe da Casa Civil do governo Renato Casagrande (PSB), Davi Diniz. Embora caiba aos deputados eleger quem vai ser o novo conselheiro, o Palácio Anchieta, tradicionalmente, exerce muita influência na escolha.
Em 2019, por exemplo, a vaga que surgiu com a aposentadoria de Valci Ferreira também cabia à Assembleia. Os parlamentares, na ocasião, deram a cadeira para Luiz Carlos Ciciliotti, ex-secretário da Casa Civil de Casagrande e, à época, presidente estadual do partido do governador.
Agora, há quem se ressinta do episódio. O deputado Hudson Leal (Republicanos), por exemplo, lamentou à coluna, em janeiro: "Ciciliotti pegou a nossa vaga (em 2019). Marcelo está fazendo um movimento para fortalecer o Legislativo e nós vamos fazer o contrário?".
Hudson é um dos principais entusiastas da ideia de a Assembleia emplacar um dos seus no Tribunal de Contas. De acordo com participantes do almoço, ele reforçou isso durante o almoço desta segunda.
Ainda no mês passado, deu dicas de que o tal deputado a ser escolhido pelos colegas poderia ser nem mais nem menos que o próprio Marcelo Santos.
O presidente da Assembleia, entretanto, antes de assumir a chefia do Legislativo, comprometeu-se a não disputar uma vaga de conselheiro, intento que teve num passado recente.
Nesta segunda, a coluna quis saber: Marcelo poderia voltar atrás?
"Não está nos meus planos (ser conselheiro do Tribunal de Contas)"
Mas ele não pareceu muito enfático.
Logo após tomar posse como presidente da Assembleia, em fevereiro de 2023, o deputado afirmou, categoricamente, à coluna não ter interesse na vaga de Sérgio Borges no TCES e que o objetivo, mesmo, era eleger-se deputado federal em 2026.
Questionado, nesta segunda, se essa declaração continua valendo, Marcelo Santos respondeu de um jeito que abre margem para mudanças no discurso: "A preço de hoje, sim". Ou seja, amanhã não se sabe.
MAIORIA QUEM?
Embora Marcelo tenha afirmado que "a esmagadora maioria" dos parlamentares defende que um membro da Casa seja eleito conselheiro, outros comensais contaram à coluna que, no almoço desta segunda, apenas a maioria dos deputados da oposição fez coro à ideia.
Os governistas, que ocupam a maior parte dos assentos na Casa, mantiveram-se em silêncio e disseram que vão aguardar a orientação de Casagrande para se posicionar.
Davi Diniz participou da solenidade de abertura do ano legislativo e saiu pela tangente. Sobre o assunto Tribunal de Contas, repetiu apenas o que Marcelo afirmou no discurso: "A escolha é da Assembleia".
Não há um prazo estipulado para que essa escolha ocorra. O condutor do processo, como presidente do Legislativo estadual, é justamente Marcelo Santos. Ele tem que publicar um edital abrindo o prazo de inscrições de candidatos e disse que pretende encerrar todo o processo ainda em feveveiro.
O voto dos deputados é secreto, o que pode ensejar traições e surpresas.
