De acordo com Monjardim, os outros membros do colegiado devem ser indicados em breve, possivelmente na próxima segunda-feira (20).
O mandato dos corregedores no cargo é de dois anos.
Não há previsão de quanto tempo o procedimento disciplinar vai demorar para tramitar na Corregedoria. Baiano do Salão vai ter direito a defesa.
Após a votação do relatório no colegiado (um relator vai ser designado por sorteio), o caso vai ao plenário.
Para que um vereador perca o mandato, é preciso ao menos 2/3 dos votos, ou seja, 14 dos 21 vereadores devem ser favoráveis à cassação. Hoje, já há votos mais que suficientes, ao menos de acordo com a intenção dos parlamentares ouvidos pela coluna.
A sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal de Vitória deve balizar a tramitação do procedimento disciplinar.
O processo judicial, contudo, tramita em segredo de justiça, para preservar a vítima.
Como a decisão é de primeira instância, Baiano do Salão pode recorrer, mas devido à natureza do crime de estupro de vulnerável, não há clima na Câmara de Vitória para a manutenção dele na cadeira de vereador.
"A inexistência de trânsito em julgado da decisão criminal não afasta o dever institucional da Câmara Municipal de examinar, por meio do procedimento juridicamente adequado, eventual repercussão dos fatos sobre a dignidade do mandato parlamentar, o decoro da Câmara Municipal e a confiança pública depositada no Poder Legislativo", diz o ofício assinado pela maioria dos vereadores.
"O art. 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, estabelece que a Câmara poderá cassar o mandato do Vereador quando este proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro em sua conduta pública, devendo eventual processo observar o procedimento legalmente estabelecido, sem prejuízo da incidência das normas ético-disciplinares previstas no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vitória", diz ainda o texto.
O OUTRO LADO
A coluna entrou em contato com a defesa do vereador e com o próprio Baiano do Salão na quinta-feira, mas não houve resposta.
Após a publicação deste texto, o vereador enviou à imprensa uma "nota pública de esclarecimentos".
Baiano do Salão diz ser inocente e "vítima de uma grande injustiça, marcada por elementos que evidenciam uma perseguição pessoal e política".
A nota de Baiano do Salão, na íntegra
Venho a público, com serenidade e profundo respeito à população, afirmar de maneira clara e categórica a minha inocência em relação às acusações que têm sido divulgadas. Estou sendo vítima de uma grande injustiça, marcada por elementos que evidenciam uma perseguição pessoal e política, cujo objetivo é atingir minha honra, minha imagem e a trajetória que construí ao longo dos anos de vida pública.
As provas técnicas produzidas à época dos fatos, especialmente o laudo pericial, o relatório psicossocial realizado com a criança e o inquérito policial corroboram as afirmações que sempre apresentei e demonstram a inconsistência das acusações que me foram atribuídas.
Confio na justiça, confio que o reexame desses elementos será determinante para o pleno esclarecimento da verdade. Minha história sempre foi pautada pelo trabalho em favor da comunidade, pela defesa das pessoas mais simples e pela busca constante de melhorias para a população.
Ao longo da minha vida pública, dediquei meus esforços à ajuda ao próximo, a defesa dos mais vulneráveis, ao desenvolvimento social e ao fortalecimento das ações comunitárias em benefício daqueles que mais precisam. Reafirmo minha confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito.
Tenho convicção de que, ao final do devido processo legal, a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida.
Agradeço o apoio, as orações e as manifestações de confiança recebidas de familiares, amigos e cidadãos que conhecem minha conduta e minha dedicação ao serviço público.
Seguirei colaborando com as autoridades competentes, mantendo a confiaça na imparcialidade dos julgadores, com a tranquilidade de quem sabe da própria inocência e com a certeza de que a justiça será feita.
Vitória/ES, 17 de julho de 2026.
ORLANDINO RODRIGUES DE SOUZA
Vereador
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