A Câmara de Vitória deu início, nesta quinta-feira (16), ao processo que pode levar à cassação do mandato do vereador Orlandino Rodrigues de Souza (Podemos), conhecido como Baiano do Salão. A Presidência da Casa protocolou e encaminhou à Corregedoria-Geral um pedido para apurar a conduta do parlamentar, após um requerimento assinado por 17 dos 21 vereadores.
A decisão foi tomada após a condenação do vereador a 31 anos e seis meses de prisão pelos crimes de estupro e lesão corporal contra uma criança de 5 anos. Conforme revelou a colunista Vilmara Fernandes, de A Gazeta, os abusos e agressões ocorreram ao longo de um período de cerca de quatro meses, no ano de 2020.
O vereador foi procurado por A Gazeta na quarta-feira (15) e novamente na quinta para comentar a sentença, mas não houve retorno. Na sexta-feira (17), Baiano do Salão manifestou-se pela primeira vez sobre a condenação, por meio de carta pública.
No texto, o parlamentar afirma ser inocente e diz que a condenação é resultado de perseguição política.
"Estou sendo vítima de uma grande injustiça, marcada por elementos que evidenciam uma perseguição pessoal e política, cujo objetivo é atingir minha honra, minha imagem e a trajetória que construí ao longo dos anos de vida pública", afirma o comunicado (leia o texto na íntegra ao fim desta matéria).
Apesar da condenação a mais de 30 anos de prisão, a Justiça permitiu que o vereador recorra em liberdade. Ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Agora, a Corregedoria da Câmara vai analisar o pedido seguindo as regras do Código de Ética e Decoro Parlamentar, do Regimento Interno da Câmara e da legislação. Durante o processo, Baiano do Salão terá direito à defesa.
O pedido de abertura do processo disciplinar foi assinado pelos vereadores Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), André Brandino (Podemos), Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (Solidariedade), Darcio Bracarense (PL), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB) e Professor Jocelino (PT).
Os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, ambos do Republicanos, não participaram da reunião que terminou com o pedido coletivo de abertura de processo disciplinar, porque, segundo eles, estavam em outros compromissos pré-agendados. No entanto, afirmaram que vão endossar a solicitação, que pode ser assinada eletronicamente.
Ainda na quarta-feira (15), os dois parlamentares protocolaram requerimento para a Procuradoria e para a Corregedoria da Câmara, para que fossem adotadas medidas necessárias para embasar um pedido de cassação do mandato parlamentar.
O presidente da Câmara, Anderson Goggi (Republicanos), não pode assinar porque coordena da tramitação.
Em nota, a Câmara afirmou que seguirá todos os trâmites previstos em lei e disse que repudia qualquer forma de violência. O Legislativo também manifestou solidariedade à vítima e aos familiares (leia a nota na íntegra ao final desta matéria).
Caso Baiano do Salão perca o mandato, a vaga na Câmara de Vitória deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Sebastião Luís, conhecido como Tião do Jaburu.
Podemos quer expulsar vereador
O Podemos Espírito Santo informou que vai abrir um processo disciplinar para expulsar Baiano do Salão do partido. A legenda disse que tomou conhecimento da condenação pela imprensa e destacou que o caso corre em segredo de Justiça.
Além da expulsão, o partido informou que estuda entrar com medidas na Justiça Eleitoral para tentar tirar o mandato do vereador, caso haja previsão legal para isso.
Em nota, o Podemos afirmou que "repudia de forma veemente qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes", e reforçou que não aceita condutas incompatíveis com os princípios da legenda.
Na íntegra
Carta pública de Baiano do Salão
Venho a público, com serenidade e profundo respeito à população, afirmar de maneira clara e categórica a minha inocência em relação às acusações que têm sido divulgadas.
Estou sendo vítima de uma grande injustiça, marcada por elementos que evidenciam uma perseguição pessoal e política, cujo objetivo é atingir minha honra, minha imagem e a trajetória que construí ao longo dos anos de vida pública.
As provas técnicas produzidas à época dos fatos, especialmente o laudo pericial, o relatório psicossocial realizado com a criança e o inquérito policial corroboram as afirmações que sempre apresentei e demonstram a inconsistência das acusações que me foram atribuídas. Confio na justiça, confio que o reexame desses elementos será determinante para o pleno esclarecimento da verdade.
Minha história sempre foi pautada pelo trabalho em favor da comunidade, pela defesa das pessoas mais simples e pela busca constante de melhorias para a população. Ao longo da minha vida pública, dediquei meus esforços à ajuda ao próximo, a defesa dos mais vulneráveis, ao desenvolvimento social e ao fortalecimento das ações comunitárias em benefício daqueles que mais precisam.
Reafirmo minha confiança na Justiça e no Estado Democrático de Direito. Tenho convicção de que, ao final do devido processo legal, a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida.
Agradeço o apoio, as orações e as manifestações de confiança recebidas de familiares, amigos e cidadãos que conhecem minha conduta e minha dedicação ao serviço público.
Seguirei colaborando com as autoridades competentes, mantendo a confiaça na imparcialidade dos julgadores, com a tranquilidade de quem sabe da própria inocência e com a certeza de que a justiça será feita.
Atualização
Após a publicação desta matéria, os vereadores Davi Esmael e Luiz Emanuel, do Republicanos, que não haviam assinado o pedido de abertura de processo que pode levar à cassação do mandato de Baiano do Salão (Podemos), afirmaram à reportagem que vão endossar o requerimento, que pode ser assinado eletronicamente. Já na sexta-feira (17), Baiano do Salão manifestou-se pela primeira vez sobre o ocorrido. Essas informações foram incluídas no texto.
