O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar os efeitos da poluição atmosférica provocada pela Vale e pela ArcelorMittal Tubarão na população da Grande Vitória. O objetivo, segundo o promotor Marcelo Lemos, da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória, é fazer um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) pelo qual as duas empresas vão compensar a sociedade pela emissão de partículas sedimentadas na atmosfera.
Vale, Arcelor, Sesa e as Secretarias Municipais de Saúde de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica vão enviar ao MP os dados que servirão de base para a elaboração do TCA. Os municípios também vão apontar de que forma querem ser compensados.
Essa compensação, segundo o promotor, pode ser definida através de recursos financeiros, compra de remédios ou construção de postos de saúde, entre outras. “Cada município tem um custo anual com as doenças respiratórias”, explica Lemos.
Segundo o promotor, o novo compromisso deverá estabelecer valores, obrigações, prazos e metas que deverão ser cumpridos pela Vale e pela Arcelor: “Estamos tratando esse processo com muito diálogo. As duas empresas já estavam cientes desse compromisso, se colocaram à disposição e estão colaborando”, destaca.
Outro compromisso
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As duas gigantes assinaram, no ano passado, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o poder público e a Cetesb (companhia ambiental de SP), pelo qual se comprometeram a adotar tecnologias e procedimentos para diminuir a emissão de pó preto e outros poluentes.
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