A desembargadora Débora Maria A. C. da Silva atendeu ao pedido da prefeitura, cassou a liminar concedida pelo juiz Paulo Moises de Souza Ganho e liberou a contratação de artistas nacionais para a festa dos 61 anos da cidade de São Gabriel da Palha, entre os dias 9 e 12 de maio.
Portanto, os shows de Bell Marques, Leo Santana e Raí Saia Rodada, que estavam ameaçados, serão realizados, junto com o da cantora gospel Bruna Karla. No total, a prefeitura vai gastar, apenas com cachês, mais de R$ 1,5 milhão.
Em sua decisão, a desembargadora considerou que não foi comprovada a realização de gastos acima do previsto na Lei Orçamentária Anual do município; do direcionamento (indevido) de verbas destinadas à execução de políticas públicas, no que se refere a realização dos eventos festivos; e o superfaturamento dos shows.
“Registro ainda que a suspensão dos shows artísticos em questão, cujos valores entabulados nos contratos estão dentro do previsto na lei orçamentária local (destinados a eventos festivos), pode inviabilizar a realização das festividades que, indubitavelmente, movimentam a economia local”, escreveu a magistrada.
Tribunal de Justiça libera festa milionária em São Gabriel da Palha
JUIZ ATENDEU PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A decisão judicial inicial pelo cancelamento dos contratos dos shows milionários, divulgada pela coluna, foi decorrente de uma ação civil pública apresentada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa, de São Gabriel da Palha, na quarta-feira (24/4).
Na ação, ele sustentou que a Prefeitura de São Gabriel da Palha, comandada pelo prefeito Tiago Rocha (PL), vai gastar mais de R$ 3 milhões com a festa da cidade, incluindo cachês de artistas nacionais, regionais e com a estrutura do megaevento.
Ele também afirmou, com base em pesquisas de shows em outras localidades do país, que há “fortes indícios de superfaturamento” nas contratações de Bell Marques e Leo Santana, além de “gastos excessivos” no evento.
OS CACHÊS DOS ARTISTAS NACIONAIS
A maior remuneração prevista é para o cantor de axé Bell Marques, que vai receber R$ 550 mil para se apresentar no dia 10. No dia seguinte (11), o também baiano Leo Santana vai embolsar R$ 500 mil pelo seu espetáculo, o segundo mais caro da festa.
O cantor de forró Raí Saia Rodada, do Nordeste, vai encerrar as comemorações no dia 12 de maio com um show que vai custar R$ 380 mil à prefeitura do Noroeste do Espírito Santo.
A abertura foi a mais “barata”. A cantora gospel Bruna Karla, no dia 9, cobrou R$ 150 mil para se apresentar na área de eventos da Cooabriel, local de todos os quatro shows de artistas nacionais.
