Uma reclamação de uma mulher nas redes sociais, denunciando ter sido constrangida ao tentar acessar as Três Praias, viralizou e levou a Prefeitura de Guarapari a publicar um alerta sobre o acesso a um dos recantos mais paradisíacos da Cidade-Saúde.
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Segundo a denúncia, a mulher e uma amiga foram da Praia dos Adventistas até as Três Praias e, quando chegaram neste local, foram avisadas por um sistema de som que aquela região era uma propriedade privada e que elas estavam sendo monitoradas.
“Foi muito constrangedor. A sensação era a de que estávamos invadindo uma área que não é nossa, que a gente não poderia estar ali, numa praia pública. A gente nem estava perto do condomínio”, relatou a mulher, se referindo a um condomínio de luxo existente na região.
A frequentadora da praia disse que o constrangimento que passou serviu como alerta para a prefeitura e cobrou um posicionamento da gestão municipal.
“Praia é um patrimônio público. E quando esta praia estiver lotada? Cada um que chegar ali vai ter um aviso ‘buzinando’ na cabeça? As Três Praias são um símbolo de Guarapari, e eles simplesmente se acharam no direito de colocar um alto-falante constrangendo quem está ali, dizendo que o local é uma propriedade privada”, disse a denunciante.
Diante da repercussão da denúncia, a Prefeitura de Guarapari publicou uma nota de esclarecimento sobre o acesso às Três Praias. Segundo a administração municipal, “o acesso às Três Praias - e a qualquer praia do município - é público, livre e totalmente gratuito. “A garantia de livre acesso é respaldada pela Constituição Federal (art. 20) e pela Lei Federal nº 7.661/1988”, esclarece.
A prefeitura afirmou também que não é permitido dificultar o acesso das pessoas às praias: “A colocação de cancelas, portões, restrições ou a cobrança de taxas indevidas para acessar o litoral são práticas irregulares e ilegais”, diz a nota.
Por fim, a Prefeitura de Guarapari exortou a população a denunciar caso tome conhecimento de práticas irregulares que impeçam ou dificultem o livre acesso às praias: “Se você presenciar cobranças indevidas ou bloqueios de acesso às praias, denuncie imediatamente aos órgãos competentes do município para que as providências legais sejam tomadas”.
Em tempo: o acesso às praias é livre no Brasil. Pelo menos por enquanto.
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